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Europa propõe lei para banir crianças das redes sociais

Europa avança com lei para banir contas de menores nas redes; medidas emergenciais ganham apoio, com foco em verificação de idade e limites mais firmes

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Jovens com smartphones: Europa propõe ação coletiva global para aumentar segurança de menores na internet
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  • Países europeus defendem medidas urgentes para restringir o acesso de crianças e adolescentes à internet, sem retornar ao modelo anterior de menor controle.
  • França, Espanha, Grécia, Dinamarca e Reino Unido pedem aprimorar ações como a retirada de perfis de menores em plataformas como TikTok e Instagram.
  • Pesquisas indicam apoio a limites de idade para redes; França e Reino Unido estão entre os países com maior adesão, e a Indonésia também tem destaque nesse apoio.
  • Nos Estados Unidos, o debate é dividido; o ex-presidente Donald Trump se opõe a medidas mais duras e houve ameaça de retaliações comerciais a países que imponham multas, como a Austrália.
  • França e Espanha pressionam por uma postura europeia mais firme, com propostas como centralizar a verificação de idade nas lojas de aplicativos; jovens no Reino Unido mostram resistência a proibições totais.

As autoridades europeias discutem regras mais rigorosas para restringir o acesso de crianças e adolescentes à internet. A proposta aposta em medidas alternativas a modelos com menos restrições, com foco na proteção, não no retorno ao status anterior.

Estados europeus como Espanha, Grécia, Dinamarca, França e Reino Unido defendem aperfeiçoar ações emergenciais, como a retirada de perfis de menores em TikTok e Instagram, mantendo restrições, mas buscando maior efetividade.

Pesquisas indicam apoio público a limites de idade. Ipsos aponta França e Reino Unido entre os países mais favoráveis a esse tipo de regulação, com curiosa referência de apoio também à Indonésia, na região asiática.

Contexto global e resistências

Nos EUA, o debate é mais dividido sobre endurecimento regulatório; menos de 30% veem a internet como principal desafio ao cuidado com jovens. O presidente Donald Trump critica medidas mais duras e ameaça retaliações comerciais.

Algumas grandes plataformas intensificam negociações com Bruxelas para evitar restrições amplas. Argumentam que normas atuais são suficientes e que o banimento integral não resolve a confiança entre pais, filhos e serviços digitais.

Austrália já aplica regras mais rígidas; no primeiro mês, remoção de mais de 4,7 milhões de contas foi registrada. O governo mantém a política, mesmo diante de ações judiciais, como a movida pelo Reddit contra as exigências.

Reações e caminhos possíveis

No Reino Unido, a BBC ouviu jovens contrários a proibições totais, defendendo limites de tempo para adolescentes abaixo de 14 anos. Em países com restrições em vigor, usuários buscam burlar idade ou localização para contornar verificações.

França e Espanha defendem cooperação europeia mais firme, incluindo centralização da verificação de idade nas lojas de apps. A ideia é compartilhar informações, reduzindo checagens individuais.

O debate destaca um consenso entre governos: as restrições emergentes tendem a ficar mais rígidas nos próximos anos, mesmo que não estejam plenamente perfeitas. A União Europeia pode avançar com uma postura mais coordenada.

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