- O Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) deve apresentar em breve um projeto de lei para restringir o acesso de menores às redes sociais.
- O governo planeja incluir proibição de uso por menores e obrigar provedores a implementar sistemas de filtragem de conteúdo, segundo a ministra Mahinur Ozdemir Goktas.
- O relatório de uma comissão parlamentar, divulgado nesta semana, recomenda verificação de idade ampla e filtragem de conteúdo, acompanhando uma tendência global de controles.
- A Turquia já regula fortemente plataformas digitais e, até o fim de 2024, bloqueou cerca de 1,2 milhão de páginas e conteúdos; sanções podem incluir cortes de anúncios, redução de banda e multas de até 3% da receita global.
- Outros países, como a Austrália, adotaram medidas semelhantes, banindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
O governo da Turquia prepara medidas para restringir o acesso de menores às redes sociais. Um projeto de lei deverá ser apresentado pelo AK Partı nas próximas semanas, segundo afirmou a ministra da Família e Serviços Sociais, Mahinur Ozdemir Goktas, após reunião de gabinete no mês passado. A proposta prevê proibição de uso por menores e obriga provedores a instalar filtros de conteúdo.
Um relatório parlamentar da comissão, divulgado nesta semana, recomenda verificações de idade e filtragem de conteúdo, além da remoção de material sem aviso prévio. O estudo também aborda monitoramento de videogames e brinquedos com inteligência artificial para identificar conteúdo nocivo.
A Turquia já atua de forma rígida sobre plataformas digitais. Em 2024, o país bloqueou 1,2 milhão de páginas e conteúdos de redes sociais, conforme relatório de vigilância local. As regras atuais obrigam as empresas a responder a pedidos oficiais em até dois dias, sob pena de sanções como proibição de anúncios, redução de banda ou multas de até 3% da receita global.
Historicamente, plataformas como Roblox, Discord e Wattpad já foram proibidas na Turquia desde 2024, e a Wikipedia ficou fora do ar por cerca de três anos. Organizações locais apontam o desafio de verificar idades com tecnologia recente, o que pode favorecer o uso de plataformas não regulamentadas.
Fonte: Can Sezer, Nevzat Devranoglu, Mert Ozkan. Edição de Daren Butler e Sharon Singleton.
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