- Kristin Smith, CEO do Solana Institute, pede ao Senado para aprovar o CLARITY Act com as proteções para desenvolvedores de código aberto preservadas.
- A defesa é de que validadores, carteiras não custodiais e mantenedores de software que não controlam fundos não devem ser considerados intermediários financeiros ou transmissores de dinheiro.
- Mais de 60 CEOs e fundadores de criptomoedas assinaram uma carta apoiando as proteções, incluindo Anatoly Yakovenko, Coinbase, a16z crypto, Uniswap, Kraken, Paradigm e Ledger.
- O CLARITY Act já passou pelo Comitê de Bancos do Senado por 15–9 e foi colocado na agenda legislativa, com votação em plenário prevista para o fim do verão.
- A proposta incorpora, como Seção 604, o Blockchain Regulatory Certainty Act (BRCA), buscando excluir desenvolvedores de Open Source e não custodians de obrigações da SEC; a ativação depende de manter esse language no texto final.
Kristin Smith, CEO do Solana Institute, está pressionando o Senado a aprovar o CLARITY Act mantendo intactas as proteções para desenvolvedores de código aberto. Ela sustenta que validadores, provedores de carteiras não custodiais e mantenedores de software que não controlam fundos não devem ser enquadrados como intermediários financeiros.
Em uma thread na X, Smith disse que a aprovação tem potencial, desde que o texto protetor permaneça até a sua apreciação no plenário. O CLARITY Act passou pelo Comitê Bancário do Senado por 15 votos a 9, em maio de 2026, com apoio de dois democratas e de republicanos, e segue na Agenda Legislativa do Senado.
Mais de 60 CEOs e fundadores de crypto assinaram uma carta aberta apoiando as proteções para desenvolvedores, entre eles Anatoly Yakovenko, cofundador da Solana, Coinbase, a16z crypto, Uniswap, Kraken, Paradigm e Ledger, representando exchanges, fundos de venture capital e construtores de protocolo.
O que está em jogo com o CLARITY Act
O principal argumento é que desenvolvedores de código aberto, validadores e carteiras não custodiais não recebem fundos dos usuários nem executam transações em nome deles, nem controlam o uso do código publicado. Enquadrá-los como corretores ou custodians, ou como transmissores de dinheiro, criaria obrigações de intermediários.
O projeto BRCA, apresentado em janeiro de 2026 pelos senadores Lummis e Wyden, forma a base para as salvaguardas no CLARITY Act, incorporando-se à proposta para afastar a obrigatoriedade de registro na SEC para desenvolvedores. As proteções aparecem como seções centrais do texto.
A ausência de linguagem clara pode expor desenvolvedores a responsabilizações por publicar código, seguindo a lógica de casos passados, como a ação contra um desenvolvedor ligado ao Tornado Cash. A disposição também é defendida pela comissária da SEC Hester Peirce, que vê a publicação de código como atividade protegida pela Primeira Emenda e não como indicação de status de intermediário.
Contexto regulatório e impactos
A defesa das proteções busca reduzir a margem de discricionariedade regulatória na aplicação das leis, oferecendo um viés estável para empresas e projetos. A supervisão regulatória permanece como tema central, com participação de diversas entidades do setor e do Congresso para consolidar as regras.
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