- O vice-ministro das Finanças da Rússia, Ivan Chebeskov, afirmou no SPIEF 2026 que o país planeja taxas, limites de negociação e salvaguardas técnicas voltados a ativos cripto considerados “inimigos”, citando USDT, USDC e BNB.
- Analistas estimam taxas entre 0,5% e 2% por operação para ativos considerados inimigos, chegando a até 3% para stablecoins lastreadas no dólar.
- A justificativa é proteção ao investidor, mas os emissores desses ativos são entidades ocidentais, ligadas a governos que impuseram sanções, o que motiva o ajuste regulatório russo.
- As medidas ainda não são lei; o pacote regulatório está em debate na segunda leitura do projeto “Sobre Moeda Digital e Direitos Digitais” na Duma, com prazo de conclusão até 1º de julho de 2026 e aplicação até 1º de julho de 2027.
- O texto já prevê cinco categorias de licença para operadores de cripto, supervisão ampla do Banco da Rússia e proibição de pagamentos cripto domésticos, com exceção para settlements transfronteiriços; o termo “inimigo” refere-se aos países sancionados após a invasão de 2022.
Russia avança com propostas para regulação de cripto vinculadas a profis ocidentais
O governo russo planeja taxas, limites de negociação e salvaguardas técnicas voltadas a ativos cripto considerados não amistosos, entre eles USDT, USDC e BNB. As informações foram divulgadas pelo vice-ministro das Finanças Ivan Chebeskov no SPIEF 2026. O objetivo declarado é proteger investidores.
Chebeskov afirmou que as medidas podem incluir proteções técnicas, comissões e incentivos econômicos para estimular a população a possuir outros ativos. Ele indicou que as ações visam reduzir a participação de moedas estáveis ligadas a emissores ocidentais.
As propostas não estão em vigor. Elas estão sendo discutidas antes da segunda leitura do projeto de lei da Duma sobre moedas digitais e direitos digitais, que já recebeu parecer favorável na primeira leitura, em 21 de abril de 2026.
Contexto do projeto de lei
O texto em análise prevê cinco categorias de licenças para operadores de cripto, autoridade regulatória da Bank of Russia e proibição contínua de pagamentos com cripto no mercado doméstico. Há exceção para liquidações transfronteiriças em cripto.
A segunda leitura é vista como a etapa mais disputada, com o Comitê de Mercados Financeiros da Duma priorizando também o pacote Antifraude 2.0. O objetivo é ter o framework principal pronto até 1º de julho de 2026 e regras de fiscalização operacionais até 1º de julho de 2027.
O que define a etiqueta “não amistoso”
O termo tem peso legal na Rússia e corresponde aos países sancionados após a invasão da Ucrânia em 2022. Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido aparecem na lista. Ativos emitidos por entidades nesses países podem ser enquadrados como não amistosos.
Assim, USDT (Tether, Ilhas Virgens Britânicas), USDC (Circle, EUA) e BNB (Binance) são apontados como principais alvos, dada a exposição regulatória de seus emissores. A abordagem busca não apenas custos, mas redirecionamento de fluxos de capitais.
Perspectivas e desdobramentos
Analistas estimam que as taxas sobre ativos não amistosos variem entre 0,5% e 2% por transação, podendo chegar a 3% para stablecoins lastreadas em dólar. O objetivo é reduzir o uso de moedas ligadas a emissoras ocidentais. O encaminhamento final depende da segunda leitura.
A Duma se posiciona para estruturar o arcabouço regulatório, mantendo o controle sobre o ecossistema de cripto e o fluxo de capital internacional. As decisões devem influenciar operações, licenciamentos e transações transfronteiriças no setor.
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