- A União Europeia acusa Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos de falhar na proteção de menores em seus sites de conteúdo adulto.
- A acusação resulta de uma investigação de dez meses realizada sob a Lei de Serviços Digitais, que exige medidas eficazes para evitar conteúdo ilegal e prejudicial.
- Reguladores afirmam que as plataformas priorizaram a imagem pública em vez de abordar os riscos sociais que seus serviços representam para crianças.
- A autodeclaração de idade, que permite acesso com apenas um clique, não foi suficiente para impedir a entrada de menores, segundo a Comissão Europeia.
- As plataformas podem enfrentar multas de até seis por cento do faturamento anual global caso sejam consideradas culpadas de violar a lei.
A União Europeia acusa as plataformas Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos de permitir que menores tenham acesso a conteúdos adultos. A acusação foi anunciada nesta quinta-feira (26) pela Comissão Europeia, com base em uma investigação de 10 meses. A ONU não é envolvida; trata-se da aplicação da Lei de Serviços Digitais.
Segundo o órgão regulador, as empresas descumprem regras do bloco ao priorizar a imagem pública em vez de avaliar riscos sociais para menores. As plataformas são consideradas responsáveis por falhas nos mecanismos de checagem de idade adotados.
A avaliação aponta que a autodeclaração de idade, com apenas um clique, bem como recursos como desfoque de página e avisos de conteúdo, não são suficientes para impedir o acesso de crianças. As autoridades questionam a eficácia dessas ferramentas.
A Comissão Europeia solicitou que Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos adotem sistemas de verificação de idade que preservem a privacidade, reduzindo riscos para menores. As empresas podem receber sanções caso sejam consideradas culpadas de violar a Lei de Serviços Digitais.
Caso haja comprovação de violação, as plataformas podem enfrentar multas de até 6% do faturamento anual global. O objetivo, segundo a UE, é fortalecer a proteção de menores em serviços online de grande escala e melhorar a responsabilização das plataformas.
Mudança de tema: Impacto regulatório e próximos passos
As autoridades ainda não divulgaram datas para sanções ou acordos, mas indicam etapas de conformidade a serem adotadas pelas empresas. Regiões específicas da UE também acompanham o andamento da implementação das medidas de proteção. As plataformas afirmaram que não comentariam de imediato.
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