- Órgãos reguladores do Reino Unido, Ofcom e ICO, pedem que Meta (Facebook, Instagram), Roblox, Snapchat, TikTok e YouTube intensifiquem controles de idade para impedir acesso de menores e reduzam exposição a conteúdo inseguro até 30 de abril.
- Governo avalia medidas mais restritivas, incluindo possível proibição de menores de 16 anos em redes sociais, alinhado a ações como as adotadas na Austrália.
- As plataformas foram cobradas a demonstrar uso de ferramentas modernas de verificação de idade, reduzir contato de desconhecidos com crianças e reforçar a segurança dos feeds.
- As empresas responderam parcialmente: Meta diz usar detecção de idade baseada em IA e defende verificação centralizada na loja de apps; YouTube afirma oferecer experiências adequadas à idade e questiona a abordagem do Ofcom; Roblox aponta avanços com mais de cento e quarenta recursos de segurança, incluindo verificações obrigatórias de idade.
- As multas podem chegar a até dez por cento da receita global qualificada (Ofcom) ou até quatro por cento do faturamento anual global (ICO); Reddit foi multado recentemente em quase 14,5 milhões de libras por não aplicar verificações de idade.
Os reguladores do Reino Unido pressionaram plataformas como Meta, TikTok, YouTube, Snapchat e Roblox a endurecerem as regras para reduzir o acesso de menores de idade a serviços de redes sociais. A cobrança ocorre após constatarem que as próprias políticas de idade não são suficientemente aplicadas.
O Ofcom e o ICO afirmaram estar cada vez mais preocupados com algoritmos que expõem crianças a conteúdos nocivos ou viciante. Os órgãos exigem demonstrar, até 30 de abril, medidas mais rigorosas de verificação de idade, proteção contra contatos indesejados e freios a experimentos com menores.
As plataformas foram orientadas a apresentar planos que utilizem tecnologia moderna de verificação de idade. O objetivo é impedir que crianças entrem em serviços não apropriados e reforçar proteções nos feeds e nas interações entre usuários.
Progresso e respostas das empresas
A Meta informou already utiliza detecção de idade baseada em IA e coloca adolescentes em contas protegidas. A verificação central no nível da loja de apps é citada como medida para reduzir repetições de coleta de dados.
O YouTube disse oferecer experiências adaptadas, destacando que o Ofcom pode priorizar serviços de alto risco. A empresa pediu foco na verificação de conformidade dos serviços mais arriscados.
O Roblox afirmou ter implementado mais de 140 recursos de segurança no último ano, incluindo verificações de idade para o bate-papo. A intenção é dificultar a comunicação entre adultos e crianças.
O Snapchat não retornou comentários. O TikTok não respondeu aos pedidos de posicionamento.
Contexto regulatório
O Ofcom pode aplicar multas equivalentes a até 10% da receita global qualificada das empresas. O ICO, por sua vez, pode impor sanções de até 4% do faturamento anual global. Em tese, as ações visam tornar o ambiente digital mais seguro para menores. Recentemente, o Reddit foi multado no equivalente a quase 14,5 milhões de libras por falhas em verificação de idade.
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