- A União Europeia acusou o TikTok de usar um design que incentiva uso compulsivo, especialmente entre crianças, e pediu mudanças no funcionamento do app.
- Regulatórios afirmam que recursos como rolagem infinita, autoplay, notificações e recomendações personalizadas contribuem para riscos à saúde mental e física de usuários, incluindo menores.
- A Comissão Europeia aponta que o TikTok não avalia adequadamente o impacto do design no uso excessivo e nas horas de tela, principalmente à noite.
- A plataforma tem cerca de 170 milhões de usuários na União Europeia, sendo a maioria crianças; pelo menos 7% dos usuários de 12 a 15 anos passam de quatro a cinco horas por dia no app.
- O TikTok nega as acusações e afirma já oferecer ferramentas de limites de tempo e lembretes; reguladores avaliam que controles atuais criam pouca fricção e podem ser facilmente contornados.
A União Europeia acusa o TikTok de violar regras digitais ao adotar um design que pode levar crianças ao uso compulsivo. A conclusão vem de uma investigação de dois anos que avaliou recursos como autoplay, rolagem infinita e recomendações. A UE quer mudanças no design básico da plataforma.
Reguladores afirmam que o TikTok não avaliou adequadamente os impactos na saúde física e mental de usuários, especialmente menores e adultos vulneráveis. Autoplay e rolagem contínua exacerbam o tempo de tela sem fricção suficiente para reduzir o uso.
A Comissão Europeia aponta sinais de uso compulsivo, como o tempo de uso noturno e a frequência de abertura da app. Segundo dados oficiais, o TikTok soma 170 milhões de usuários na UE, com a maioria sendo crianças.
Entre 12 e 15 anos, pelo menos 7% passam de quatro a cinco horas diárias no app. A plataforma é também a segunda mais usada após a meia-noite por jovens de 13 a 18 anos, segundo a Comissão.
Reguladores afirmam que as medidas atuais não são suficientes para proteger os menores. Bruxelas pode impor multa de até 6% da receita anual caso não haja conformidade com a Lei de Serviços Digitais.
Alterações solicitadas pela UE
O órgão pede suspensão da rolagem infinita, pausas mais eficazes para limitar tempo de tela e mudanças no sistema de recomendações. A meta é reduzir o fluxo contínuo de vídeos curtos. A decisão pode depender da resposta oficial do TikTok.
O TikTok reage, afirmando que as conclusões são falsas e prometendo contestar as acusações por todos os meios. A empresa diz oferecer limites de tempo de tela e lembretes de sono, além de permitir que pais imponham limites a contas de adolescentes.
Segundo a plataforma, esses recursos ajudam usuários a tomar decisões mais conscientes sobre o tempo no app. Reguladores contestam dizendo que controles atuais podem ser facilmente ignorados e que as ferramentas parentais exigem mais esforço.
A UE já vem acompanhando ações globais sobre vício em redes sociais. Outros países discutem medidas para restringir o acesso de menores, com ações recentes na Austrália e em nações europeias. ]]>
(AP, Reuters)
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