- A União Europeia acusa o TikTok de ter um design “viciante” que leva crianças ao uso compulsivo, por meio de recursos como autoplay e rolagem infinita.
- Reguladores apontam que o aplicativo não avalia adequadamente como esses recursos afetam a saúde física e mental, incluindo menores e adultos vulneráveis.
- A Comissão Europeia, que aplica a Lei de Serviços Digitais, afirma que o TikTok deve alterar o design básico do serviço para reduzir o uso excessivo.
- A plataforma tem cerca de 170 milhões de usuários na UE, sendo a maioria crianças; 7% dos usuários de 12 a 15 anos passam de quatro a cinco horas por dia no app.
- A UE pode impor multa de até 6% da receita anual se não houver conformidade; o TikTok nega as acusações e promete contestar.
A União Europeia acusa o TikTok de violar regras digitais ao adotar um design considerado viciante, que estimula uso compulsivo entre crianças e adolescentes. Reguladores apontam que recursos como autoplay e rolagem infinita são os principais gatilhos do problema.
A Comissão Europeia sustenta que o TikTok não avaliou adequadamente os impactos à saúde física e mental de menores e de adultos vulneráveis. Dados indicam que o app tem cerca de 170 milhões de usuários na UE, sendo a maioria crianças.
Segundo o órgão, o tempo de tela noturno e a frequência de abertura do app não recebem sinais suficientes de alerta. A plataforma é alvo de uma fiscalização sob a Lei de Serviços Digitais (DSA), com possíveis sanções caso não haja conformidade.
Alterações exigidas pela Comissão
A UE pede a suspensão da rolagem infinita e de recursos de recomendação altamente personalizados. Também solicita pausas mais eficazes para limitar o tempo de uso e ajustes no sistema de sugestões de vídeos.
A empresa TikTok afirma que já oferece ferramentas de controle, como limites de tempo de tela e lembretes de sono. Alega ainda que contas de adolescentes permitem limites impostos por pais e incentivos para desligar à noite.
Reações e próximos passos
Bruxelas ainda não definiu um prazo para a decisão final. A avaliação pode levar a multas equivalentes a até 6% da receita anual da empresa, caso não haja conformidade com a DSA. A resposta oficial do TikTok deverá ocorrer por vias legais.
Reguladores destacam que controles atuais são fáceis de contornar e que as ferramentas parentais demandam participação ativa dos responsáveis. O caso segue sob análise e pode abrir caminho para novas regras em toda a UE.
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