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Criptomoedas: Trump nomeia indicado do Fed e alerta SEC sobre tokenização

Regulação de cripto avança nos EUA com a CLARITY Act em pauta e alerta da SEC sobre tokenização, enquanto disputa política resguarda o ritmo das regras

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
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  • O presidente Donald Trump confirmou a intenção de nomear Kevin Warsh para presidir a Federal Reserve, posição que pode sinalizar uma inclinação pró‑bitcoin e afetar o cenário macroeconômico e o ambiente de inovação financeira.
  • O CLARITY Act avançou no Senado, buscando definir competências regulatórias entre a Comissão de Comercio (CFTC) e a Securities and Exchange Commission (SEC), porém continua dependente de alianças políticas que podem complicar a aprovação.
  • Teresa Goody Guillén, ex‑advogada da SEC, apresentou parecer público defendendo que a especulação isolada não deveria automaticamente classificar tokens como valores mobiliários.
  • A SEC reforçou que valores mobiliários tokenizados permanecem sob a lei federal, independentemente do formato on‑chain.
  • A Casa Branca convoca executivos do setor de criptomoedas, bancos e lobistas para discutir o CLARITY Act e o tratamento de stablecoins, com decisão esperada até segunda-feira.

O comércio regulatório de criptomoedas dos EUA vive mais uma rodada de ajustes, com autoridades buscando regras mais claras, porém o processo permanece complexo e politizado. Entre nomeações surprise e avisos regulatórios, o panorama de 2026 começa a tomar forma. O tema envolve poder financeiro, negociações políticas e atuação regulatória.

Donald Trump confirmou a intenção de indicar Kevin Warsh para presidir o Federal Reserve, substituindo Jerome Powell em maio. Warsh, ex-membro do Fed e representante do G20, é visto como mais aberto a formulações monetárias não tradicionais. A decisão também recebe atenção de defensores de bitcoin que veem na criptomoeda uma proteção contra desvalorizações futuras. O papel do chair não regula cripto diretamente, mas pode influenciar condições macro e o tom político sobre inovação financeira.

CLARITY Act avança, com ressalvas

O CLARITY Act ganhou avanço no Senado, com votação estreita na Comissão de Agricultura: 12 a 11. A proposta busca transferir autoridade regulatória para o Commodity Futures Trading Commission (CFTC) em mercados de commodities digitais, mantendo a SEC responsável por venda de contratos de investimento. O texto, porém, ainda depende de calendários e de lobbies que podem comprometer o processo.

Ripple ganha respaldo de ex-advogada da SEC

Teresa Goody Guillén, ex-advogada da SEC, apresentou pareceres públicos apoiando a ideia de que apenas a especulação não deve acionar automaticamente a regulação de valores mobiliários. A atuação reforça um debate sobre separar o ativo subjacente do contrato de investimento para classificar tokens.

SEC estabelece linha sobre valores mobiliários tokenizados

A SEC emitiu uma posição clara sobre tokenização: transformar ações ou dívidas em ativos com infraestrutura blockchain não altera a natureza jurídica. Valores mobiliários tokenizados continuam sujeitos à lei federal, mesmo em formato on-chain. A agência afirma que o termo on-chain não exclui regras existentes.

Casa Branca atua enquanto debate sobre stablecoins estagna

Em meio a negociações inconclusivas, a Administração Federal reúne executivos de cripto, bancos e grupos de atuação em 2 de fevereiro para discutir o CLARITY Act, particularmente tratamento de juros e recompensas de stablecoins. Não houve acordo até o momento, segundo fontes. A reunião sinaliza a importância central dos stablecoins no debate regulatório.

Questionamentos sobre aplicação da lei após encerramento de unidade DOJ

Senadores, entre eles Elizabeth Warren e Dick Durbin, criticaram o procurador-geral adjunto Todd Blanche pela decisão de encerrar a unidade de crimes com criptomoedas, alegando conflitos de interesse e prioridades de fiscalização. A controvérsia alimenta discussões sobre o compromisso federal no combate a ilícitos digitais.

Mercados de previsão sob escrutínio da atuação regulatória

A Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) sinalizou que plataformas de previsão, como Polymarket e Kalshi, poderão enfrentar regras mais claras. O presidente da agência, Mike Selig, afirma apoio a inovações legais, desde que com padrões mais definidos para contratos de eventos.

Panorama mais amplo

As movimentações indicam uma aproximação de um regime regulatório pós-penalidade, com acordos políticos e disputas entre Wall Street e empresas cripto. Apesar das sinalizações de clareza, o caminho continua sujeito a negociações e a ajustes institucionais.

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