- Na leitura de 8 de dezembro de 2025, nove especialistas da Organização das Nações Unidas pediram que o Reino Unido e a França interrompam o sistema de “um morador entra, um sai” para asilo, alertando sobre possíveis violações graves dos direitos humanos.
- Os especialistas enviaram uma carta de 20 páginas a Downing Street e aos governos de Paris, dando 60 dias para resposta e tornando o conteúdo público na sexta-feira.
- A carta traz estudos de caso que mostram detenções de requerentes de asilo antes de serem devolvidos à França, incluindo pessoas de Sudão, Gaza, Eritreia, Iêmen e Irã, muitas vítimas de tortura e tráfico.
- Segundo o documento, a detenção de sobreviventes de tortura pode equivaler a tratamento cruel, desumano ou degradante.
- O texto também questiona a arbitrária seleção de quem é detido e devolvido, além de pedir garantias contra refoulement (devolução) e cobra que as medidas de migração respeitem os direitos humanos, ou seja, encerrem o acordo entre os dois países.
A ONU pediu aos governos do Reino Unido e da França para suspender o sistema de asilo conhecido como “one in one out”. O alerta vem de nove especialistas que afirmam haver indícios de violações graves de direitos humanos internacionais no acordo. A carta foi enviada a Downing Street e a Paris em 8 de dezembro de 2025 e divulgada nesta sexta-feira, com prazo de 60 dias para resposta.
Os promotores do texto destacam casos de pessoas mantidas em detenção para remoção forçada à França, no âmbito do esquema. Entre os conteúdos constam relatos de requerentes de asilo oriundos de Sudão, Gaza, Eritreia, Iêmen e Irã, muitos sobreviventes de tortura e tráfico. A organização aponta que a detenção de pessoas vulneráveis pode configurar tratamento cruel, desumano ou degradante.
A ONU também cita denúncias de violações recebidas por pessoas que aguardavam decisão sobre seus pedidos de proteção. Há relatos de detenções antes da transferência e de condições que, segundo os especialistas, demandam investigações independentes. A carta levanta ainda questões sobre a natureza arbitrária de seleção de casos para detenção e retorno, bem como sobre proteção contra refoulement após o retorno à França.
Contexto e preocupações centrais
Os especialistas pedem esclarecimentos sobre informações não publicadas relacionadas ao acordo, incluindo critérios de elegibilidade para detenção entre chegadas em pequenas embarcações. O texto também questiona como são verificadas as garantias de proteção de direitos humanos durante o processo de reassentamento entre os dois países.
Impactos e próximos passos
A carta conclui ao pedir ao governo britânico que encerre o acordo com a França, afirmando que políticas migratórias devem cumprir direitos humanos e evitar criar novas vulnerabilidades. As autoridades britânicas e francesas têm 60 dias para responder, conforme a própria comunicação dos especialistas.
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