- Nesta quinta-feira (14), famílias italianas e o MOIGE abriram a primeira audiência em Milão para limitar o uso de redes sociais por menores de idade.
- A ação busca que as plataformas adotem verificação de idade mais rígida para menores de 14 anos e removam algoritmos potencialmente nocivos, além de tornar informações sobre danos do uso abusivo mais transparentes.
- O MOIGE afirma que pretende proteger cerca de 3,5 milhões de crianças italianas entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes de forma ilegal.
- O TikTok afirmou que o processo está em andamento e que aplica rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, removendo mais de 99% do conteúdo que viola as normas e investindo em medidas de segurança.
- A Meta disse discordar das alegações, ressaltando ações como Contas para Adolescentes e proteções oferecidas, enquanto advogados de MOIGE contestam competência judicial e pedem tramitação rápida devido aos riscos às crianças.
Um grupo de pais italianos acionou Meta e TikTok na manhã desta quinta-feira na primeira audiência de uma ação coletiva em Milão. O objetivo é restringir o acesso de menores de idade às redes sociais e exigir verificação de idade mais rígida para menores de 14 anos. A ação tramita no tribunal empresarial da cidade.
A ação, movida pelo MOIGE, grupo que reúne pais e famílias, solicita que as plataformas removam algoritmos potencialmente nocivos e forneçam informações transparentes sobre danos causados pelo uso excessivo. O MOIGE assegura que atenderá cerca de 3,5 milhões de crianças entre 7 e 14 anos que, segundo o grupo, utilizam redes sociais de forma ilegal.
Respostas das plataformas
TikTok informou que o processo ainda corre e que aplica rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade, incluindo proteção à saúde mental. Afirmou também remover proativamente mais de 99% do conteúdo que viola as normas e investe em medidas de segurança, para diversificar o conteúdo recomendado e bloquear buscas potencialmente prejudiciais.
Meta, por sua vez, disse discordar das alegações do MOIGE. Afirmou que toma medidas para proteger adolescentes, citando Contas para Adolescentes e proteções associadas, e destacou o compromisso com manter jovens mais seguros.
Aspectos legais e contexto europeu
Advogados do MOIGE afirmaram que a jurisdição italiana é competente para julgar o caso, classificado como questão de saúde pública, e pediram tramitação rápida dada a gravidade dos riscos alegados. Os representantes de Meta e TikTok apresentaram objeções preliminares quanto à competência.
O tribunal deve definir o calendário das próximas audiências em data a ser anunciada. Em nível europeu, Ursula von der Leyen sinalizou novas medidas regulatórias sobre práticas consideradas viciantes em redes sociais, com foco em proteção de jovens, em linha com iniciativas da União. Países como Espanha já discutem restrições ao uso por adolescentes.
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