- O ministro Alexandre de Moraes votou, nesta quarta-feira (27), a favor de proibir o uso de elementos religiosos em atendimentos e divulgação profissional na psicologia.
- A medida busca manter a laicidade da profissão e a liberdade de crença dos pacientes, estabelecendo limites para a atuação do psicólogo.
- O voto ocorre no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe prática religiosa ou espiritualidade no atendimento.
- Moraes afirmou que a psicologia deve seguir princípios científicos e éticos, evitando interferência religiosa que possa comprometer a neutralidade e a relação terapêutica.
- A decisão deve consolidar a orientação do CFP e ampliar os limites da atuação, com a votação ainda em andamento e tendência de aprovação, impactando psicólogos em todo o país.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou a favor de uma regra que proíbe o uso de elementos religiosos em atendimentos e divulgação profissional na psicologia. A medida visa manter a laicidade da profissão e a liberdade de crença dos pacientes.
A proposta acompanha uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona uma resolução do CFP. O CFP estabelece que o psicólogo não deve promover práticas religiosas ou espiritualidade em seu atendimento.
Moraes ressaltou que a psicologia deve se pautar por princípios científicos e éticos, evitando qualquer prática que degenere a neutralidade e a objetividade do profissional. A presença de elementos religiosos pode gerar conflitos de interesses e comprometer a relação terapêutica.
A norma prevê ainda que a divulgação do trabalho não deve fazer referência a elementos religiosos ou espirituais, sob pena de violar a laicidade da profissão. A decisão tende a consolidar o entendimento defendido pelo CFP.
A votação está em andamento, mas a tendência é favorável à proibição do uso de elementos religiosos na prática psicológica, com impacto para psicólogos em todo o país.
A discussão envolve debates antigas sobre até que ponto a espiritualidade pode auxiliar pacientes. Defensores argumentam que a religião pode ser ferramenta de apoio, desde que não interfira na ciência. Críticos destacam a necessidade de manter a neutralidade.
O julgamento no STF responde a controvérsias sobre atuação de psicólogos em contextos religiosos. A decisão final deve orientar a atuação profissional de forma clara, preservando a integridade da ciência psicológica.
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