- A Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM) decidiu que o nome da rede espanhola The Mafia Sits at the Table é inválido, atendendo a reclamações da Itália.
- A decisão acompanha anos de ações legais; em dois mil e dezoito a União Europeia já havia considerado o nome inadequado por associá-lo de forma positiva à máfia.
- A empresa argumentou que o termo vem de um livro de receitas e que “mafia” é usado em outros setores, mas a OEPM manteve o veredito contra o nome.
- A Itália informou que o termo se refere a uma organização criminosa global, operando também na Espanha, e que a marca contraria a ordem pública e a moral.
- A rede pode recorrer, e afirmou ter renovado o registro várias vezes e que continua a buscar diálogo com o embaixador da Itália na Espanha.
O caso envolve a rede de restaurantes espanhola The Mafia Sits at the Table, cujo nome pode ter de mudar após decisão da Espanha. A patronal de marcas espanholas entendeu questionamentos do governo italiano e confirmou que o rótulo entra em conflito com a ordem pública e a moral.
A disputa tem raízes em ações judiciais e reclamações oficiais ao longo de anos. A Itália alega que o uso do termo mafia trivializa crimes organizados e o combate a eles, e aponta que a palavra descreve uma organização criminosa presente na Espanha.
Em 2018, a Administração de Propriedade Intelectual da União Europeia já havia considerado inválido o nome, responsável por projetar uma imagem globalmente positiva da máfia. A decisão atual da Espanha confirma esse posicionamento, mantendo a marca inapta para registro.
Contexto legal
A patente e o registro espanhol também consideraram o nome inválido, mantendo o foco na proteção de símbolos contra associações com atividades criminosas. A empresa proprietária do grupo contestou a decisão, afirmando que o uso do termo deriva de um livro de receitas e que a palavra é usada em contextos culturais diversos, não apenas criminais.
A defesa brasileira detalha que a palavra mafia é conhecida em outros setores como audiovisual ou literário, e que o público espanhol associa o termo a um fenômeno cultural, não exclusivamente a crime organizado. Ainda assim, o órgão responsável destacou que o termo descreve uma organização criminosa real com atividades como tráfico, lavagem de dinheiro, corrupção e homicídios.
A administradora da marca informou que pode recorrer da decisão e que já renovou o registro diversas vezes nas últimas duas décadas. A empresa também disse ter tentado diálogo direto com o embaixador da Itália na Espanha para esclarecer o caso.
Desdobramentos
O grupo afirmou que o objetivo é manter o foco no projeto culinário da casa, reconhecendo o impacto da decisão sobre a identidade da rede. Relatos de fontes da empresa indicam que a busca é por continuidade, qualidade e uma experiência gastronômica diferenciada, sem associações aos crimes citados. A decisão pode abrir caminho para a adoção de um novo nome, seguindo o resultado dos recursos.
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