- O Departamento de Justiça dos EUA moveu para rejeitar o processo contra Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, relacionado à recusa de testemunhar perante o comitê do 6 de janeiro.
- Bannon foi condenado, em dois mil e vinte e dois, por dois crimes de desacato ao Congresso após não comparecer à deposição e não entregar documentos solicitados.
- Em dois mil e vinte e quatro, cumpriu quatro meses de prisão federal e foi libertado pouco antes das eleições de quarenta e quatro.
- A promotoria apresentou a ação sem oposição, alegando que a exoneração é do interesse da justiça; a moção foi assinada pela promotora dos EUA, Jeanine Pirro.
- O pedido visa o arquivamento com prejuízo, impedindo que o caso seja reaberto, em meio a histórico de perdões de manifestantes promovidos por Trump logo após tomar posse.
O Departamento de Justiça dos EUA moveu para encerrar um processo criminal contra Steve Bannon, ex-assessor de Donald Trump, relacionado à recusa em testemunhar perante o comitê da Câmara sobre o ataque de 6 de janeiro. A decisão ocorre no âmbito das investigações sobre o insurreição no Capitólio.
Bannon foi condenado em 2022 por two contagem de desprezo ao Congresso após não se apresentar para depoimento nem entregar documentos solicitados pelo comitê. Os promotores federais disseram à época que ele acreditava estar acima da lei.
Na segunda-feira, o DOJ apresentou uma ação sem oposição para encerrar o caso, alegando que a dispensa do processo atende aos interesses de justiça. A petição foi assinada pela procuradora dos EUA, Jeanine Pirro, nomeada por Trump para a chefia do Ministério Público em Washington, DC.
Bannon já cumpriu quatro meses de prisão federal em 2024, após falha em tentar levar a Suprema Corte a reconsiderar a sentença. Ele foi liberado pouco antes das eleições de 2024, nas quais Trump venceu Kamala Harris.
O DOJ descreveu a decisão como exercício discricionário da persecução penal, indicando que a dispensa não implica acordo de culpa ou responsabilização adicional. A defesa de Bannon não respondeu de imediato a pedidos de comentário.
O caso está ligado à recusa de Bannon em testemunhar sobre comentários feitos em seu programa de rádio na véspera do 6 de janeiro, quando afirmou que “toda a confusão estaria por vir” (sem aspas no texto). A tendência recente é de várias ações para encerrar casos associados ao evento.
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