- O deputado Guilherme Derrite admitiu que a segurança pública precisa de mais recursos e que é necessário aumentar a arrecadação, mesmo após recuar da taxação das bets.
- A Câmara derrubou a cobrança sobre as bets (Cide-Bets) que poderia financiar a segurança, apesar de Derrite ter aceitado a emenda proposta pelo Senado.
- A tributação de 15% sobre as bets, caso fosse implementada, poderia render cerca de R$ 30 bilhões por ano, segundo o senador Alessandro Vieira.
- Derrite destacou o desequilíbrio no financiamento da segurança entre União, estados e municípios e defendeu maior participação da União no custeio.
- O PL Antifacção segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo regras contra o crime organizado e ampliando instrumentos de bloqueio de bens e investigações rápidas.
Derrite admite que a segurança pública precisa de mais recursos após a Câmara derrubar a taxação das bets. O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do PL Antifacção, reconheceu a necessidade de ampliar a arrecadação, apesar da retirada da cobrança sobre casas de apostas. O texto segue para asanção presidencial.
Durante a sessão em plenário, a chamada Cide-Bets foi retirada do projeto. Derrite havia apoiado inicialmente a proposta defendida pelo Senado, mas acabou concordando com a emenda que zerou a taxação diante da resistência de setores do centrão contrários ao aumento de impostos sobre apostas.
Ele afirmou em entrevista à GloboNews que o país precisa buscar novas fontes de financiamento para a segurança pública, citando bets e outras loterias como possibilidades, sem detalhar caminhos específicos. A mensagem ressaltou a necessidade de maior receita.
A estimativa de tributo de 15% sobre as bets, originalmente destinada a financiar políticas de segurança, poderia render cerca de 30 bilhões de reais por ano, conforme o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A retirada gerou críticas da base governista.
Derrite também apontou um desequilíbrio no financiamento entre as esferas federal, estadual e municipal. Segundo ele, Estados respondem por cerca de 80% dos custos, enquanto o governo federal something around 10%, com participação similar dos municípios.
O deputado criticou a liderança do governo, dizendo ter faltado organização política e consenso para manter o texto. Ele afirmou que o financiamento das ações relacionadas às bets deveria avançar em um projeto separado, preservando o que já foi aprovado pelo Senado.
O PL Antifacção, que agora depende da sanção de Lula, endurece regras contra o crime organizado. A proposta define facções, aumenta penas que podem chegar a 40 anos e amplia instrumentos de bloqueio de bens e combate ao financiamento dessas organizações.
Além disso, o texto prevê maior celeridade em investigações, possibilidade de prisão preventiva para envolvidos com facções e o redirecionamento de recursos apreendidos para fundos de segurança pública. O governo federal celebra a aprovação, destacando o fechamento de brechas legais.
Apesar das reservas sobre o financiamento, o governo ressaltou que a medida fortalece o enfrentamento ao crime e evita favorecer estruturas criminosas. A expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias, com impactos ainda a serem detalhados pela administração.
Entre na conversa da comunidade