- A Câmara aprovou, na noite de terça-feira, 24, o projeto de lei antifacção, que endurece a punição a integrantes de organizações criminosas; votação foi simbólica e o texto segue para sanção presidencial.
- O acordo com o governo Lula fez prevalecer o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP‑SP), que retornou às regras mais rígidas já aprovadas pela Câmara em novembro.
- A nota foi de que a maioria das mudanças propostas pelo Senado foi rejeitada.
- A votação ocorreu após reunião de líderes, na qual o líder do PT, Pedro Uczai, retirou destaques que poderiam alterar o parecer.
- Derrite afirmou que as mudanças do relator do Senado enfraqueceriam o marco legal e reforçariam a impunidade.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (24) a versão do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) para o PL antifacção, que endurece a punição a integrantes de organizações criminosas. A votação foi simbólica e a proposta seguirá para sanção presidencial após o acordo com o governo Lula (PT).
Parlamentares rejeitaram a maior parte das mudanças propostas pelo Senado. O substitutivo de Derrite retomou as regras mais rígidas já aprovadas pela Câmara em novembro do ano passado, mantendo o endurecimento das punições.
O acordo com o governo foi fechado durante uma reunião de líderes nesta tarde. O líder do PT, Pedro Uczai (SC), retirou todos os destaques do partido que poderiam alterar o parecer.
Derrite afirmou que as alterações promovidas pelo relator do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), representaram um enfraquecimento estrutural do marco, segundo ele, e contribuíram para o que chamou de reforço da impunidade.
A proposta, já aprovada pela Câmara, deve seguir para sanção presidencial, sem alterações adicionais no momento. O foco do texto é ampliar medidas contra incidentes de facção e estruturar punições a membros de organizações criminosas.
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