- MEC abriu consulta pública até 5 de março na plataforma Brasil Participativo para o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com participação aberta a profissionais, estudantes, pesquisadores e sociedade.
- O objetivo é coletar sugestões para validar e aperfeiçoar o plano, com foco em evidências, qualidade técnica e alinhamento às demandas da educação profissional e tecnológica.
- O Pnape dialoga com políticas nacionais de educação profissional, assistência estudantil, além de leis como a de cotas e a inclusão de pessoas com deficiência, trazendo mais de 100 estratégias para 12 objetivos.
- As contribuições recebidas serão sistematizadas e usadas na versão final do Plano, que será submetida às instâncias competentes para aprovação.
- A Rede APE, criada em 2025 pela Setec em parceria com o IFFar, inclui o Programa Rede APE, publicado em 2026 para fortalecer acesso, permanência e êxito em mais de 600 campi e 1,9 milhão de matrículas.
O Ministério da Educação abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A fase vai até 5 de março pela plataforma Brasil Participativo. Podem participar profissionais, estudantes, pesquisadores, entidades e a sociedade.
A iniciativa busca coletar sugestões, críticas e aprimoramentos para validar socialmente o texto técnico. O objetivo é construir uma política pública democrática, baseada em evidências e alinhada às demandas da educação profissional e tecnológica.
O Pnape dialoga com princípios da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica e da Política Nacional de Assistência Estudantil. Também se relaciona com a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão. O documento traz mais de 100 estratégias para 12 objetivos.
As contribuições recebidas serão sistematizadas e analisadas tecnicamente. A versão final será submetida aos órgãos competentes para aprovação e institucionalização.
Rede APE
Criada em 2025 pela Setec, em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). Em maio de 2025, foi instituído o CAPE, pelo Portal da Transparência. Seminários regionais ocorreram no segundo semestre.
Em fevereiro de 2026, foi publicada a Portaria n° 4/2026, que institui o Programa Rede APE. O programa visa fortalecer o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes nas instituições da Rede Federal.
A Rede Federal reúne mais de 600 campi e cerca de 1,9 milhão de matrículas. O objetivo é promover políticas, diagnósticos e ações integradas para ampliar o desempenho estudantil.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec.
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