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Fachin retira do inquérito das fake news pedido de Moraes para investigar Mendonça

Fachin retira pedido de Moraes para processar Mendonça no inquérito das fake news; casos ficam sob a Presidência, com prazo de cinco dias para PGR e Mendonça se manifestarem

Fachin retira do inquérito das fake news pedido de Moraes para investigar Mendonça
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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes para abrir processo contra o ministro André Mendonça. Fachin determinou que a PGR e Mendonça se manifestem em cinco dias sobre o pedido e transferiu os casos para a Presidência da Corte. Assim, os dois inquéritos passam a ser conduzidos por Fachin.

Os casos envolvem Moraes e Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, e agora ficam sob avaliação de Fachin. Moraes pediu investigação contra Mendonça, alegando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento.

Moraes citou que Mendonça teria usurpado autoridades policiais, conduzido tratativas de delação e direcionado investigações por motivos pessoais e políticos, mencionando o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Moraes, o relatório da PF indica medidas tomadas por Mendonça com perda de imparcialidade.

O ministro também afirmou que Mendonça teria encaminhado situações que exigiriam deliberação pelo plenário da Corte. No início da semana, Fachin já havia pedido que Mendonça, Moraes, o PGR Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestassem, em até cinco dias úteis, sobre os acontecimentos no Supremo envolvendo o caso Master.

Moraes afirmou que os casos podem ser levados ao plenário conforme os procedimentos adotados e que a decisão busca esclarecer providências sobre os fatos apresentados.

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