- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou apoio à redução imediata da jornada de trabalho na PEC da 6×1, gerando posições distintas dentro da base governista.
- Em encontro com centrais sindicais, ele questionou a necessidade de uma transição de 14 meses, defendendo rapidez na implementação.
- No dia seguinte, Alcolumbre pediu à consultoria a redação de uma emenda supressiva que retiraria a transição, permitindo vigência imediata após promulgação.
- A Câmara aprovou a PEC em maio, estabelecendo 40 horas semanais e dois dias de descanso, com uma transição gradual; no Senado, a proposta está parada há mais de um mês.
- Embora haja apoio de parte da esquerda ao aceno do presidente, membros da base governista da Câmara demonstram cautela e não garantem que a emenda avance.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), abriu nova frente sobre a PEC do fim da escala 6×1. Na última semana, ele sugeriu baixar a transição para implementação imediata da redução da jornada de trabalho. A reunião ocorreu nesta semana com representantes de centrais sindicais, em Brasília.
A atitude de Alcolumbre surpreendeu parte da base governista. A cobrança por celeridade venceu a pauta de discussões, que já trilhava para um andamento lento no Senado desde maio. Os sindicatos aguardavam sinalizações e o senador indicou disponibilidade para acelerar o tema.
Paulo Paim (PT-RS), que move a discussão no Senado, saiu da reunião mais esperançoso. Em seguida, Alcolumbre pediu à consultoria a redação de uma emenda supressiva para eliminar a fase de transição prevista na Câmara.
A emenda, se apresentada, poderia permitir a vigência imediata da redução para 40 horas semanais e dois dias de descanso. A Câmara aprovou a PEC em maio, mas a tramitação no Senado ficou travada por mais de um mês.
O conjunto de propostas da PEC inclui teto de 40 horas, com duas horas a menos a cada 60 dias, totalizando 14 meses de transição. O texto também mantém salário compatível e permite acordos coletivos para casos específicos.
Por enquanto, parte da base do governo demonstra cautela. Parlamentares que participaram da construção da PEC aprovada na Câmara admitem ser cedo para garantir a aprovação do texto. Ainda veem a emenda como movimento estratégico, sem garantia de sucesso.
Posição de Alcolumbre e emenda
O presidente do Senado afirmou que a transição é questionável e pode sofrer alterações. Em reunião com centrais sindicais, ele sinalizou que a emenda poderia eliminar a transição e vigorar após a promulgação.
A avaliação entre aliados aponta que a proposta pode seguir para o plenário com tramitação mais célere, ou manter o rito mais lento. O entorno de Alcolumbre sinaliza cautela quanto ao desfecho político e à viabilidade fiscal.
Contexto da PEC 6×1
A PEC fixa 40 horas semanais, com 14 meses de transição. Não há redução salarial prevista. A proposta permite acordos coletivos e exclui do controle de jornada trabalhadores com remuneração mensal elevada. Também envolve revisões contratuais públicas em 12 meses.
A pauta envolve ainda medidas de apoio a microempreendedores e pequenas empresas, com eventual aumento de teto para contratação de novos trabalhadores. A votação no Senado depende de votação na CCJ e de acordo com o rito comum.
Perspectivas futuras
Embora haja expectativa de retorno da PEC à CCJ, não há data definida. O governo avalia a possibilidade de discutir o tema no segundo semestre, com sessões futuras dedicadas ao assunto. A proximidade do recesso também influencia o calendário interno.
O tema permanece em exame, com o Senado buscando definir o caminho processual. O objetivo é esclarecer se haverá promulgação imediata ou necessidade de novos ajustes antes da votação final. Fontes ouvidas pelo portal indicam que o tema continuará sob escrutínio nos próximos dias.
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