Fachin solicita análise antes de decidir relatoria de caso Dark Horse

Fachin pediu análise técnica da Secretaria Judiciária do STF antes de decidir a relatoria do pedido de investigação ligado ao filme “Dark Horse”, cinebiografia ligada a Jair Bolsonaro.
O pedido foi apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) para investigar o ex-presidente e os filhos Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por possíveis irregularidades no financiamento do projeto.
A relatoria está dividida entre o ministro Alexandre de Moraes, pela possível relação do financiamento com o inquérito sobre atuação de Eduardo no exterior, e o ministro André Mendonça, que já relata investigações envolvendo o Banco Master e Vorcaro; a Procuradoria-Geral da República apoia essa solução.
A ideia é verificar, por meio da análise técnica, se há conexão formal entre os processos antes de distribuir o caso, evitando decisão precipitada.
Após a análise, Fachin definirá se o caso fica com Moraes, vai para Mendonça ou será sorteado entre os ministros do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou, antes de definir o relator do pedido de investigação relacionado ao filme Dark Horse, uma análise técnica da Secretaria Judiciária da corte. A decisão ainda depende de uma avaliação sobre a possível conexão entre os processos em tramitação.

O pedido de Lindbergh Farias (PT-RJ) apura supostas irregularidades ligadas ao financiamento do longa e envolve a família Bolsonaro, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A avaliação técnica deverá indicar se há relação formal entre as ações antes da escolha do relator.

A relatoria está sob debate entre Alexandre de Moraes, por possível vínculo entre o financiamento do filme e investigações sobre Eduardo no exterior, e André Mendonça, que já atua em casos envolvendo o Banco Master e o empreendedor Daniel Vorcaro. A Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou posição favorável à divisão entre Moraes e Mendonça.

Definição da relatoria pode ficar para sorteio

Fachin deverá decidir, após a análise técnica, se mantém o caso com Moraes, encaminha para Mendonça ou utiliza sorteio entre os ministros do STF para definir o relator. A decisão visa evitar deslocamentos prematuros que comprometam a condução dos trabalhos.