- O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de posts que associam o senador Flávio Bolsonaro ao crime organizado.
- A decisão liminar foi proferida pela ministra Estela Aranha na segunda-feira e segue para avaliação no plenário, com data de julgamento ainda não definida.
- O processo do Partido Liberal aponta como alvos os deputados Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Rogério Correia, além do ministro Guilherme Boulos, entre perfis de esquerda citados.
- A ministra afirmou que o conteúdo extrapola a crítica política admissível, ligando o pré-candidato a organizações criminosas sem dados concretos, o que caracteriza desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa.
- A remoção deve ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa diária, e plataformas digitais devem ser notificadas para cumprir a ordem.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a remoção de posts que associam o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, a facções criminosas. A decisão é liminar e foi anunciada na segunda-feira, 22, e vale até o julgamento pelo plenário. A medida exige retirada de conteúdos e bloquear republicação.
A ação partiu do diretório nacional do PL e envolve também autoridades dele ligadas ao governo. Entre os citados estão Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Rogério Correia e Guilherme Boulos, além de administradores de contas de esquerda. Perfis de pessoas jurídicas e de fins políticos também aparecem na lista de apontados.
Segundo o PL, as postagens divulgadas amplamente nas redes tentaram associar Flávio a organizações criminosas, em especial o crime organizado, com o objetivo de prejudicar a imagem do pré-candidato e induzir o eleitorado a erro. O partido sustenta que as informações não se baseiam em dados concretos.
A ministra Estela Aranha afirmou que o conteúdo extrapola limites da crítica política. Ela destacou que as publicações não representam apenas debate público, mas constroem uma narrativa grave de vínculo entre o candidato e organizações criminosas, sem qualquer indício de investigação ou imputação jurídica.
A decisão determina a remoção das publicações em até 24 horas, sob pena de multa diária. Também proíbe que os mencionados republicem, impulsionem ou divulguem conteúdos similares. Além disso, a ministra ordenou a notificação das plataformas digitais para cumprir a ordem judicial.
Envolvidos e desdobramentos
Entre os alvos estão deputados federais do PT e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A ação também aponta perfis de redes sociais ligados ao PT, à Lula Conta Comigo, Brasil pra Frente, Anti Bolsonaro Real e outros citados como responsáveis por perfis de pessoa jurídica. A decisão segue valendo enquanto o plenário do TSE analisa o caso.
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