- Israel aprovou medidas para ampliar o controle sobre a Cisjordânia, fortalecendo assentamentos e dificultando o surgimento de um Estado palestino.
- As medidas facilitam a divulgação de quem possui terras na região e permitem que não-árabes comprem imóveis, com aplicação direta de autoridade sobre licenças de construção em Hebrom.
- O ministro da Defesa, Israel Katz, afirmou que as mudanças visam “matar a ideia de um estado palestino”, em conjunto com o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich.
- União Europeia, Reino Unido e um grupo de países árabes e islâmicos condenaram as ações, com advertências sobre sanções e possível suspensão de partes de acordos comerciais.
- A administração dos Estados Unidos reiterou oposição à anexação da Cisjordânia, destacando que uma região estável é compatível com as buscas por paz na região.
O governo israelense anunciou um conjunto de medidas para ampliar o controle sobre a Cisjordânia, áreas atualmente sob administração palestina. As mudanças visam fortalecer assentamentos israelenses e impedir o surgimento de um Estado palestino independente.
Segundo o ministro da Defesa, Israel Katz, as ações visam consolidar a presença israelense na região e facilitar a identificação de proprietários de terras, além de permitir a compra de imóveis por não árabes. As medidas foram aprovadas pelo gabinete de segurança.
As novas regras não precisam de aprovação adicional para entrarem em vigor. Katz, em conjunto com o ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, afirmou que o objetivo é “desfazer a ideia de um Estado palestino”.
Parcerias internacionais criticaram o pacote. A União Europeia classificou as ações como um passo na direção errada e afirmou que sanções ainda estão em aberto, incluindo a suspensão de partes de acordos comerciais com Israel.
Um grupo de Estados árabes e islâmicos, entre eles Arábia Saudita, Jordânia, Egito, Emirados Árabes, Paquistão, Indonésia e Turquia, condenou as decisões e advertiu que as medidas podem inflamar a violência e abalar a estabilidade regional.
O Reino Unido também repudiou as medidas, afirmando que alterações unilaterais na composição geográfica ou demográfica da Palestina são incompatíveis com o direito internacional e pedindo a reversão imediata.
As ações ocorrem na véspera de uma reunião na Casa Branca entre o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente dos EUA. O governo americano expressou oposição às medidas, reiterando que não apoia a anexação da Cisjordânia.
As mudanças legais incluem a revogação de uma norma da era anterior a 1967 que proibia a venda de terras a não árabes. Também transferem licenças de construção em Hebrom da prefeitura palestina para a administração civil israelense, o que pode violar acordos locais.
Entre os impactos, está a transferência da gestão de áreas específicas de Hebrom para o controle direto de Israel e a transferência de autoridade sobre o licenciamento de obras na cidade sob ocupação. A área ao redor do Túmulo de Raquel, perto de Belém, também passa ao controle israelense.
A Autoridade Palestina criticou as medidas, dizendo que visam aprofundar a anexação da Cisjordânia ocupada. Autoridades em Ramala afirmaram que as mudanças prejudicam a viabilidade do Estado palestino e aumentam a tensão na região.
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