- O episódio do Podcast 15 Minutos analisa o Granite Act, projeto de lei dos EUA para proteger cidadãos e empresas de ordens de censura de autoridades estrangeiras.
- A proposta é inspirada em decisões do ministro Alexandre de Moraes, especialmente a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
- O Granite Act prevê mecanismos legais e pode implicar indenizações milionárias a autoridades estrangeiras que imponham censuras.
- Parlamentares americanos citam o Brasil e Moraes como exemplo central desse debate sobre liberdade de expressão e soberania.
- O tema surge em meio a conflitos entre governos e big techs sediadas nos EUA sobre remoção de conteúdos e envio de dados.
O episódio do Podcast 15 Minutos aborda a proposta de lei que ganha força nos Estados Unidos, chamada Granite Act. O objetivo é criar mecanismos legais para proteger cidadãos e empresas contra ordens de censura de autoridades estrangeiras. A ideia surge em meio a conflitos entre governos e big tech sediadas nos EUA.
A origem do debate remete às decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, especialmente ao caso de suspensão da plataforma Rumble no Brasil. Parlamentares americanos citam o Brasil como exemplo nesse embate. A matéria traça como a Granite Act funcionaria na prática.
Segundo o episódio, a lei prevê punições para autoridades estrangeiras envolvidas na censura, incluindo indenizações milionárias. A discussão também avalia o impacto sobre liberdade de expressão e soberania digital em uma era de tensões globais entre governos e plataformas.
O programa analisa ainda o cenário internacional, com remoção de conteúdos, fornecimento de dados e restrições a perfis em redes sociais. A Granite Act é apresentada como ferramenta para equilibrar interesses entre autoridades estrangeiras e entidades sediadas nos EUA.
Ao longo da discussão, os entrevistados descrevem como a legislação poderia alterar decisões de censura transnacionais. O episódio aponta que o tema ganha relevância frente a anúncios de políticas de grandes plataformas e a atuação de instâncias regulatórias internacionais.
Entre na conversa da comunidade