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STF encerra CPMI do INSS; ministros criticam parlamentares e isolam Mendonça

STF encerra CPMI do INSS com oito votos a dois; Mendonça fica isolado e ministros criticam vazamentos e extensão, encerrando apuração no Congresso

Flávio Dino, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes no julgamento que encerrou a CPMI do INSS (Foto: Antonio Augusto/STF)
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  • STF rejeita a prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2, encerrando seus trabalhos prevista para este fim de semana.
  • Mendonça fica isolado após a decisão, apesar de ter pedido a extensão a pedido da oposição.
  • ministros críticas duras a vazamentos de dados sigilosos e à possível ampliação do escopo da CPMI para investigar o Banco Master.
  • temores entre ministros sobre ligações entre o dono do banco, Daniel Vorcaro, e autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
  • oposição expressa frustração, mas aponta avanços nas investigações, enquanto Mendonça continua à frente das apurações do INSS e do Master no STF.

O STF encerrou nesta quinta-feira (26) a CPMI do INSS. O plenário rejeitou a prorrogação da comissão por 8 votos a 2, encerrando os trabalhos que investigavam descontos fraudulentos na aposentadoria de idosos e pensões.

A decisão isolou o ministro André Mendonça, que defendia a prorrogação a pedido da oposição. Mendonça também supervisiona investigações da Polícia Federal sobre o esquema ligado ao INSS e ao Banco Master.

Alguns ministros criticaram a condução das apurações no Congresso. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes condenaram vazamentos de dados sigilosos e a ampliação do escopo para o Banco Master, alvo de novas suspeitas envolvendo créditos consignados.

A ampliação do inquérito ao Master gerou preocupação entre membros da corte, diante de revelações sobre a relação próxima entre o dono do banco, Daniel Vorcaro, e o ministro Moraes. Havia temor de que novos dados de celulares pudessem surgir.

A CPMI, criada em agosto do ano passado, já prendeu 14 pessoas, colheu dezenas de depoimentos e reunido quase 2 mil documentos. A oposição buscava ampliar o prazo em 120 dias para aprofundar apurações sobre o crédito consignado.

O pedido de prorrogação foi entregue ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, com assinatura de 175 deputados e 29 senadores. Alcolumbre não recebeu o pedido, levando a controvérsia ao STF, que decidiu pela intercorrência interna ao Congresso.

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