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Fachin defende fortalecimento do Judiciário e independência em meio a crises

Fachin defende fortalecimento de instituições multilaterais e do Judiciário independente em meio a crises globais e tensões institucionais

Sem citar crise envolvendo ministros da Corte, presidente do STF diz que é preciso "reafirmar" instituições. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
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  • O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a atual conjunção de crises globais exige reforço das instituições multilaterais e preservação de um Judiciário independente, durante abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos no STF.
  • Ele disse que o momento não representa esgotamento nem irrelevância dessas organizações, mas a necessidade de reafirmar seu papel diante de tensões políticas e institucionais.
  • Fachin falou em meio a uma crise institucional, com dois ministros — Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — citados na investigação envolvendo o Banco Master.
  • O ministro defendeu fortalecer o sistema interamericano de direitos humanos e organismos criados após a Segunda Guerra Mundial, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).
  • Ele ressaltou que a democracia enfrenta desafios ao redor do mundo e requer vigilância ativa, associando a defesa das instituições à preservação de uma ordem internacional baseada em regras e cooperação entre os países.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a crise internacional atual reforça a necessidade de fortalecer instituições multilaterais e preservar um Judiciário independente. O discurso aconteceu durante a abertura do período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no plenário da corte.

Fachin disse que o momento não indica esgotamento nem irrelevância dos mecanismos multilaterais, mas reforça a urgência de reafirmar seu valor e ampliar o diálogo global. Ele pediu compromisso renovado com organismos multilaterais e com tratados que estruturam o sistema internacional.

Para o ministro, é essencial fortalecer o sistema interamericano de direitos humanos e instituições criadas após a Segunda Guerra Mundial, como ONU e OEA, diante de desafios democráticos globais. Ele destacou a necessidade de vigilância permanente das democracias.

Em seu pronunciamento, Fachin ressaltou que a democracia é uma construção humana que exige atuação constante. A defesa das instituições democráticas, para ele, está ligada à preservação da ordem internacional baseada em regras e cooperação.

O presidente do STF também conectou a defesa dessas instituições ao fortalecimento da soberania nacional e ao respeito aos direitos humanos, defendendo um alicerce que sustente uma ordem internacional baseada no direito.

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