- O Superior Tribunal Militar enfrenta um teste de credibilidade ao julgar a perda da patente de Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe.
- O jurista Wálter Maierovitch defende que a cassação é obrigatória diante do crime grave previsto na Constituição.
- Segundo ele, não aplicar a sanção máxima colocaria em xeque a função e a dignidade do STM.
- Maierovitch afirma que manter a patente dos envolvidos seria rasgar a Constituição e desmoralizar o pacto democrático de 1988.
- A fala dele ganhou repercussão no UOL News, veículo que traz análises sobre o tema.
O Superior Tribunal Militar (STM) enfrenta mais um teste de credibilidade ao julgar a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe. A análise é feita por Wálter Maierovitch, jurista e colunista do UOL, em reportagem do UOL News.
Maierovitch sustenta que a cassação é obrigatória diante de crime grave previsto na Constituição, e que não aplicá-la comprometeria a função e a dignidade do STM. Segundo ele, o militar que viola o juramento atenta contra o Estado, tornando essencial a perda da patente.
O jurista também afirma que manter a patente não cassada significaria rasgar a Constituição, pois o texto prevê a sanção nesse tipo de caso. Ele alerta que não aplicar a punição máxima desmoralizaria o STM e afetaria o pacto democrático de 1988.
Impacto institucional
O debate envolve a percepção pública sobre a atuação do STM em casos considerados de alta gravidade para o Estado. A posição de Maierovitch circula em meio a discussões sobre a função do tribunal e a preservação da ordem constitucional.
Ainda segundo a análise, a decisão do STM seria determinante para a imagem institucional, além de sinalizar como o Judiciário militar encara crimes contra a ordem democrática. A pauta, portanto, sustenta um marco sobre consequências disciplinares no serviço militar.
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