- Aliados de Lula passaram a defender que o presidente apresente uma proposta de reforma do Judiciário, em meio a pesquisas eleitorais e ao impacto do caso Master na imagem do STF.
- As propostas discutidas incluem mudança na indicação, na duração dos mandatos e na possibilidade de impeachment de ministros.
- A oposição pode explorar esses temas nas eleições para o Senado e para a Presidência, especialmente caso haja desgaste da corte.
- Lula afirmou, em fevereiro ao UOL, que é contra interditar debates e manteve a porta aberta para o tema.
- A Segunda Turma do STF avalia hoje a prisão preventiva de Daniel Vorcaro; Toffoli está suspeito e não votará; a delação premiada é citada como opção dependendo do desfecho.
O tema da reforma do Judiciário voltou a ganhar espaço entre aliados do presidente Lula, que veem impacto político do caso Master sobre a imagem do Supremo. A ideia é que o governo proponha mudanças na atuação de cortes superiores, incluindo mandato, composição e processo de impeachment.
A avaliação atual é de que assuntos como indicação de ministros, duração dos mandatos e as regras de impeachment serão explorados pela oposição nas próximas eleições para Senado e Presidência. A crítica busca indicar necessidade de equilíbrio entre Poderes.
Pessoas próximas ao Palácio do Planalto sugerem que, mesmo diante da resistência do STF, é possível manter a conversa em pauta. Há risco de difusão de propostas caso o próximo presidente tenha maioria no Senado em 2027.
Lula já sinalizou, em entrevista de fevereiro ao UOL, que não pretende interditar debates. Mesmo sem defesa formal de mudanças imediatas, o tema pode entrar no radar do governo em momentos de tensão institucional.
Entre as propostas em análise está a fixação de mandatos para ministros de cortes superiores. Hoje, a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, independentemente de quando ingressaram no tribunal.
O STF vive sob pressão desde a crise provocada pelo caso Master, que expôs dois integrantes da corte, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O tema continua em pauta nos bastidores, com desdobramentos políticos e jurídicos.
No centro do caso está o banqueiro Daniel Vorcaro, cuja prisão preventiva deve ser avaliada pela Segunda Turma a partir de hoje. A defesa sustenta que não houve fato novo ou risco que justifique a reencarceramento.
Toffoli declarou-se suspeito e não votará na decisão, abrindo espaço para a análise com menos votos a favor da prisão. A decisão da turma será determinante para avaliar medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica.
Também preocupa a possibilidade de acordo de colaboração premiada. A defesa de Vorcaro diz que esse tema não foi discutido com o banqueiro nem com as autoridades, o que pode influenciar o ritmo do processo.
Criminalistas próximos ao caso avaliam que, sem relaxamento da prisão, a delação pode emergir como única opção viável para o avanço de medidas penais. O desfecho dependerá da leitura da Segunda Turma.
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