- A defesa do general Braga Netto pediu a Alexandre de Moraes autorização para instalar TV a cabo na cela, com custos arcados pela defesa, alegando que ele precisa se manter conectado às informações do mundo exterior; o pedido foi enviado na sexta-feira e ainda não há decisão.
- No mesmo documento, a defesa pediu autorização para que Braga Netto faça um curso de graduação a distância; a lista apresentada reúne 89 opções da Estácio de Sá; os estudos podem contribuir para abater a pena.
- Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão por participação na trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro no poder; é o único general de alta patente preso fora de Brasília.
- A defesa também solicita a visita do senador Hamilton Mourão; o pedido aguarda resposta do Supremo Tribunal Federal.
- O general tem dedicado tempo à escrita da própria biografia na prisão; Moraes já havia negado pedido de Bolsonaro para ter SmartTV na cela, citando riscos com internet e redes sociais.
Braga Netto teve um pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes para liberar TV a cabo na cela. Além disso, a defesa pediu autorização para que o ex-ministro faça um curso de graduação à distância. A solicitação foi enviada na sexta-feira e ainda aguarda decisão.
A defesa afirma que não há impedimento legal para o general se manter conectado à realidade social por meio de canais de notícias. O militar é o único preso na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, o que, segundo os advogados, facilita a manutenção de uma rotina estável.
Os advogados anexaram à peça uma relação com 89 cursos de graduação da Estácio de Sá na modalidade online. O objetivo citado é permitir estudos que possam contribuir para a readequação da pena, caso haja benefício.
Situação jurídica e histórico
Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão em decorrência de envolvimento na trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder. O general da reserva está detido fora de Brasília, diferentemente de outros militares condenados.
A defesa também ressaltou que o ex-ministro apoia a visita do senador Hamilton Mourão à prisão. Mourão, general da reserva, já solicitou o encontro com o peticionário e aguarda resposta do STF.
Ainda conforme a nota da defesa, Braga Netto tem dedicado tempo à escrita de sua biografia na prisão. O material é redigido à mão e repassado à família que o visita semanalmente.
Decisão de Moraes e contexto
Moraes já negou pedido de Bolsonaro para ter uma SmartTV na cela. O ministro argumentou que o ex-presidente já tinha acesso a TV a cores com canais abertos e citou riscos com acesso à internet e redes sociais pela SmartTV.
A defesa de Braga Netto sustenta que não há impedimento legal para o acompanhamento de telejornais, considerando a função ressocializadora da pena. O peticionário é, atualmente, o único custodiado da unidade, o que agrava a necessidade de integração social.
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