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STF enfrenta crise de imagem e código de conduta de Fachin

Fachin propõe código de conduta do STF em meio a crise de imagem, sob a relatoria de Carmen Lúcia, enquanto juristas debatem efetividade

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
Ministro Edson Fachin, do STF, propõe Código de Conduta para Corte. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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  • Fachin propõe um código de conduta para o STF, que ficará sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, em discurso de abertura do ano judiciário de 2026.
  • Advogados classificam o momento como crise de imagem do Judiciário, dizendo que já existem normas constitucionais, da organização e ética que regem a magistratura.
  • Debates sobre conduta ganham força após revelações de ligações entre o ministro Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
  • O presidente Lula discursou no STF valorizando o Judiciário, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, falaram sobre Emendas e a relação entre os poderes.
  • O advogado Frederico Junkert defende a necessidade de CPMI do Banco Master, lembrando que já houve coleta de assinaturas para instalá-la.

No programa Última Análise desta segunda-feira, 2 de janeiro de 2026, analistas discutiram o discurso do ministro Edson Fachin, do STF, na abertura do ano judiciário. A fala exaltou o papel do STF e, em seguida, assumiu um tom autocrítico ao apresentar a proposta de um código de conduta. A medida ficará sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

A discussão ressalta que Fachin vê o momento como histórico e propõe um código de conduta para o tribunal. Críticos questionam a eficácia de normas já existentes, como o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que já moldam condutas de ministros.

Segundo Frederico Junkert, a situação é vista como uma crise de imagem do Judiciário. Ele afirma que não seria necessário um novo código, pois as regras já existem e deveriam ser observadas pelos ministros, incluindo impedimentos quando cabíveis.

A advogada Fabiana Barroso aponta que a proposta não resolve questões já previstas no ordenamento jurídico, sugerindo que a ênfase deveria recair sobre declarações de impedimento ou afastamento quando houver conflito de interesse.

Contexto político e institucional

Em tom distinto, o presidente Lula discursou no STF, defendendo a atuação do Judiciário e afirmando que ministros enfrentam ameaças por cumprir a lei. No Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância das emendas, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu paz entre os poderes, reforçando a ideia de defesa da separação dos poderes.

Críticas locais vieram do vereador Guilherme Kilter, que acusou Alcolumbre de retorcer o papel do Senado, chamando-o de “porteiro do STF” por não enfrentar projetos em pauta. O comentário ilustra o debate público sobre a atuação dos poderes.

Junkert também destacou a possível necessidade de uma CPMI do Banco Master, lembrando que já houve movimentação no Legislativo para instaurar a comissão. A presença de ligações entre o ministro Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro é citada como pano de fundo para as discussões.

Panorama e desdobramentos

O tema do código de conduta é visto como peça central para a comunicação do STF e tem repercussão entre advogados e sociedades civis. A decisão de Cármen Lúcia como relatora sinaliza intenção de condução institucional na direção de normas formais.

O programa Última Análise, veiculado pela Gazeta do Povo, segue com a proposta de debater temas complexos com linguagem técnica e respeito às instituições. A atração é exibida de segunda a sexta, das 19h às 20h30, em transmissão ao vivo no YouTube.

A cobertura combina informações sobre ações do STF, declarações de autoridades e reações do meio jurídico, sem adotar posições, mantendo o foco em dados verificáveis e no que ocorreu, quem participou e por quê.

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