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Presidente da CPMI do INSS diz que Toffoli liberará dados do dono do Master

CPMI do INSS adia depoimento de Daniel Vorcaro para após o Carnaval; Toffoli se compromete a destravar dados da quebra de sigilo após a PF compilá-los

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Por Revisado por: Luiz Cesar Pimentel
O senador Carlos Viana. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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  • O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, adiou para depois do Carnaval o depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, marcado inicialmente para esta quinta-feira.
  • A oitiva deve ocorrer em 19 de fevereiro, com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, substituindo Vorcaro para explicar como o instituto atua em relação aos créditos consignados.
  • A mudança ocorreu a pedido da defesa, que afirmou que não haverá habeas corpus para impedir o depoimento e pediu que oitiva seja por videoconferência devido à distância entre São Paulo e Brasília.
  • Vorcaro está preso na primeira fase da Operação Compliance Zero, usa tornozeleira eletrônica e precisa comunicar qualquer saída de São Paulo; o requerimento de convocação partiu do relator Alfredo Gaspar.
  • O ministro Dias Toffoli se comprometeu a destravar o compartilhamento dos dados da quebra de sigilo; em dezembro, as informações ficaram sob custódia de Davi Alcolumbre e devem ser liberadas após a Polícia Federal compilá-las.

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), adiou para depois do Carnaval o depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, marcado para esta quinta-feira. A decisão veio após pedido da defesa. Vorcaro também é alvo de medidas cautelares na Operação Compliance Zero.

Viana afirmou que o depoimento deverá ocorrer em 19 de fevereiro, em horário a definir. Quem substituí Vorcaro na oitiva será Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, que explicará o funcionamento dos créditos consignados.

A defesa de Vorcaro pediu o adiamento para assegurar o contraditório e sugeriu que o depoimento seja por videoconferência, dada a distância entre São Paulo e Brasília. O banqueiro está sob tornozeleira eletrônica e cumpre outras medidas cautelares.

Debates sobre sigilos e compartilhamento de dados

Antes da coletiva, Viana reuniu-se com o ministro Dias Toffoli, do STF, que se comprometeu a destravar o compartilhamento de dados da quebra de sigilo de Vorcaro. Em dezembro, a CPMI havia quebrado os sigilos, que hoje estão sob custódia de Davi Alcolumbre.

Conforme afirmou Viana, os dados devem ser liberados após a Polícia Federal consolidá-los. A oitiva de Vorcaro ocorre no contexto de análise de atuação do INSS em créditos consignados, com a participação do relator Alfredo Gaspar (União-AL). Vorcaro deporá como testemunha.

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