- A presidente interina da Venezuela assinou uma nova lei de hidrocarbonetos que busca abrir o setor de petróleo a investimento privado estrangeiro, após pressão dos EUA.
- A lei permite que empresas privadas controlem tecnicamente produção e comercialização, facilita impostos e prevê arbitragem de disputas, mantendo, em grande parte, o controle estatal sobre a produção.
- Mesmo com o avanço, especialistas alertam que o texto é vago e que as mudanças podem não ser suficientes para atender às exigências dos Estados Unidos.
- A aprovação ocorreu de forma unânime na Assembleia Nacional, de linha alinhada ao regime; Delcy Rodríguez assinou a lei pouco depois da aprovação, e o líder legislativo Jorge Rodríguez comentou sobre os resultados.
- No contexto, o governo dos EUA tem aumentado a pressão e sinalizado flexibilizações parciais de sanções, com Trump dizendo que áreas de exploração podem ser avaliadas por grandes empresas de petróleo.
Venezuela aprovou uma lei de hidrocarbonetos para abrir o setor de petróleo a investimento privado estrangeiro após pressão dos Estados Unidos. O projeto, assinado pela presidente interina Delcy Rodríguez, busca manter o controle estatal, mas ampliar a participação privada na produção e comercialização.
A nova lei permite que empresas privadas, mesmo como sócias minoritárias, participem da gestão técnica e operacional de joint ventures com a PDVSA. Também prevê menor royalty para o regime, potencialmente zerando a cobrança em alguns casos, e facilita a arbitragem de disputas.
Analistas divergem sobre o alcance real das mudanças. Avaliam que o texto ainda é vago, com incertezas legais e pouca clareza sobre a aplicação prática, o que pode limitar o desembolso de capital pelas empresas.
Reações e contexto internacional
O líder parlamentar Jorge Rodríguez, irmão da chefe de governo, celebrou a aprovação, afirmando que o povo venezuelano se beneficia. Informações de conversas com autoridades americanas foram divulgadas pela imprensa, elevando a pressão externa sobre o regime.
Especialistas ressaltam que, para atrair investimento, é necessária uma transição democrática com respaldo constitucional, segundo analistas consultados. Também mencionam que mudanças por si sós não garantem retomada estável da indústria.
A região tem a Venezuela com as maiores reservas provadas do mundo, mas produção abaixo de 1% do que já foi registrado. A gestão pública da PDVSA, combinada a sanções, contribuiu para queda acentuada na produção ao longo dos anos.
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