- Várias propostas visam reconhecer manifestações como patrimônio cultural, incluindo Clóvis/Bate Bolas, Axé Music, Bonecos Gigantes de Olinda, Velhas Guardas das escolas de samba e o Galo da Madrugada.
- Propõem a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro, financiado pela contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas.
- Também tramita a isenção de impostos de importação e de IPI para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba.
- Há medidas de segurança que obrigam blocos, bares e eventos a divulgar informações sobre importunação sexual, além de proibir penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias.
- Propõe tornar o carnaval feriado nacional e regulamentam eventos religiosos no período, como a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval e o reconhecimento de manifestações religiosas no Carnaval da Paz.
No plenário da Câmara dos Deputados, projetos buscam reconhecer o carnaval como patrimônio cultural, ampliar incentivos econômicos e fortalecer a segurança dos foliões. As propostas também tratam de financiamento do setor e de medidas ambientais para as festas.
Diversas iniciativas tratam o carnaval como patrimônio cultural. O PL 97/26 propõe declarar os grupos de foliões chamados “Clóvis” ou “Bate Bolas” como patrimônio do povo brasileiro, especialmente em bairros da zona Norte e Oeste do Rio. O PL 318/25 reconhece a Axé Music como patrimônio cultural, destacando sua origem em Salvador na década de 1980. O PL 3972/23 reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda, valorizando a arte dos artesãos locais. Ainda, o PL 845/25 reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como patrimônio imaterial, e o PL 3138/23 declara o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
Patrimônio Cultural
Outros itens em pauta incluem a defesa de manifestações tradicionais de Pernambuco e Bahia, buscando ampliar o reconhecimento oficial de práticas carnavalescas e seus agentes culturais, com impacto para preservação da memória regional.
Incentivo Econômico e Financiamento
O PL 2769/23 cria o Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval, financiado pela contribuição sobre bebidas alcoólicas. O PL 7215/17 prevê isenção de impostos de importação e de IPI para instrumentos musicais comprados por ligas de escolas de samba, favorecendo o setor.
Segurança e Meio Ambiente
Entre as propostas, o PL 646/23 determina que blocos, bares e eventos informem sobre o crime de importunação sexual, com medidas para evitar abusos. No campo ambiental, o PL 1097/19 proíbe penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o país, buscando reduzir impactos ambientais.
Feriado Nacional e Retiros
A Câmara discute tornar a terça-feira de carnaval feriado nacional, com PLs apensados 1722/21 e 1222/20. Também tramita o PL 509/20, que prevê a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, para envio ao Senado. Além disso, o PL 756/25 reconhece os eventos religiosos no Carnaval da Paz, em Campina Grande, como manifestação da cultura nacional.
Entre na conversa da comunidade