- Mark Butler, ministro da saúde, busca aprovar mudanças do National Disability Insurance Scheme (NDIS) ainda este mês, dizendo que o uso da pauta como “peça de xadrez” pelos oposicionistas é inadequado.
- A coalizão e os Verdes teriam sinalizado que podem se unir para ampliar as inquirições no Senado sobre as mudanças, atrasando o pacote.
- Discutidas audiências públicas mostraram críticas a alterações do NDIS, que afetam mais de setecentos mil participantes com deficiência.
- Segundo notas orçamentárias, as mudanças reduzirão pagamentos dos participantes em pelo menos 37,8 bilhões de dólares até 2030.
- A Comissão de Inquérito do NDIS pode ganhar até seis meses a mais, o que, segundo Butler, custaria bilhões ao orçamento federal. O relatório da inquirição está previsto para terça-feira.
Mark Butler reiterou a intenção de aprovar, ainda neste mês, as mudanças contenciosas no NDIS, alertando a oposição para não usar a medida como “peça de xadrez” diante de um possível acordo com os Verdes. O ministro teme atrasos que possam prejudicar a reforma.
Coalizão e Verdes sinalizaram que podem, juntos, atrasar as mudanças ao ampliar a comissão de inquérito sobre o NDIS, além de avaliar alterações em ganhos de capital e em diligências fiscais. Disseram que o prazo curto dificulta o escrutínio necessário.
Grupos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e prestadores do NDIS criticaram as propostas em audiências públicas. Estados e territórios argumentam que não há substituição adequada para apoios de mais de 200 mil participantes até 2031.
Butler afirmou estar “convicto” de que o plano federal é correto e que não deve haver renegociação extensa. Em entrevista ao Insiders, disse que uma extensão de seis meses custaria bilhões ao orçamento e atrasaria serviços de qualidade.
A oposição, representada pelo senador Angus Taylor, e o líder liberal Jonno Duniam defenderam um exame aprofundado. Duniam enfatizou a necessidade de acertar o NDIS e a reforma tributária, sem pressa indevida.
Phil Thompson, ex-assessor do NDIS com familiar no programa, comentou em rede de televisão que as mudanças parecem tratar o beneficiário como cifra orçamentária, o que preocupa parte dos interlocutores. O comentário reflete o desconforto com a ansiedade de reformas.
A comissão de inquérito sobre o NDIS deve apresentar relatório na terça-feira. Enquanto isso, o debate sobre mudanças em descontos de gains e no regime de tributação segue com audiência marcada para começar na segunda-feira.
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