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Pares hereditários perderão assentos na Câmara dos Lordes

Câmara alta aprova texto final que encerra assentos hereditários, concedendo títulos vitalícios a alguns conservadores e independentes

The House of Lords. Life peerages are being offered to hereditaries who would otherwise lose their seats.
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  • O projeto de lei sobre pares hereditários foi aprovado na Câmara dos Lords, encerrando a tramitação no Parlamento e abrindo caminho para entrar no estatuto.
  • O governo oferecerá pares vitalícios a alguns conservadores e independentes que perderiam os assentos, levando o Partido Conservador a retirar a oposição.
  • Desde 1999, até 92 pares hereditários podiam participar do Parlamento; o texto reduz a cota a zero.
  • Pares hereditários que não receberam o título vitalício perderão o direito de sentar-se na Câmara dos Lordes ao fim desta sessão, prevista para a primavera.
  • O discurso da rainha está esperado para a segunda semana de maio, poucos dias após as eleições de 7 de maio.

O plenário da Câmara dos Lordes aprovou na terça-feira o rascunho final de um projeto de lei que põe fim aos pares hereditários, antes do próximo discurso do rei. O acordo prevê peerages vitalícias para alguns conservadores e independentes que perderiam o assento.

O texto estabelece a eliminação dos pares hereditários, mantendo apenas pares vitalícios. Atualmente, até 92 pares hereditários poderiam atuar na casa, mas o projeto reduz essa cota a zero ao entrar em vigor.

A líder dos Lordes, Angela Smith, confirmou que o governo oferecerá peerages vitalícios a alguns que deixariam de ter assento. O Partido Conservador retirou a oposição ao projeto após o acordo.

O Lord Speaker, Michael Forsyth, agradeceu aos pares hereditários pelo serviço. Ele ressaltou que a mudança é uma transformação constitucional reconhecendo o valor da atuação dos reminds no Parlamento.

A sessão legislativa atual deve encerrar na primavera, com o discurso da coroa previsto para a segunda semana de maio, dias após as eleições locais em 7 de maio. O desenvolvimento assemelha-se a uma reforma de longo prazo.

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