- Sete senadores pedem ao STF a redistribuição da relatoria da ação para abrir a CPI do Master, de Kássio Nunes Marques para André Mendonça.
- Alegam que Mendonça seria o ministro competente por já ser o relator das investigações sobre o Banco Master, com conexão ao caso.
- Assinam a petição Damares Alves, Eduardo Girão, Marcos Pontes, Magno Malta, Espiridião Amin, Plínio Valério e Alessandro Vieira.
- O pedido já havia sido dirigido a Mendonça, mas a relatoria foi sorteada a Nunes Marques.
- Os senadores apontam omissão de Alcolumbre em instalar a CPI, afirmando que há 53 assinaturas e o caso aguarda encaminhamento desde novembro.
Um grupo de sete senadores pediu ao STF que a relatoria de uma ação para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a abrir a CPI do Master seja redistribuída do ministro Kássio Nunes Marques para André Mendonça. A origem do pedido envolve o pedido de abrir a CPI do Banco Master.
Segundo os parlamentares, Mendonça é o ministro mais adequado para analisa r a demanda, pois já atua como relator das investigações sobre o escândalo da instituição financeira. Eles sustentam que há conexão entre os casos, configurando o princípio do juiz natural.
O pleito foi formulado na segunda-feira, por senadores de direita e de centro. Assinam Damares Alves, Eduardo Girão, Marcos Pontes, Magno Malta, Espiridião Amin, Plínio Valério e Alessandro Vieira. Nunes Marques já recebeu o pedido para deixar a relatoria.
Quem está envolvido
Os senadores afirmam que Alcolumbre está deixando de instalar a CPI no Senado, o que qualificam como omissão. Alegam que o requerimento já tem 53 assinaturas, acima das 27 mínimas, e está pronto para encaminhamento desde novembro. O STF é o caminho para compelled a atuação.
Eles argumentam que o caso tem “identidade de contexto” com as apurações sobre fraudes da instituição, embora ocorram em esferas distintas. O grupo afirma que a inércia da autoridade responsável pelo impulso do processo legislativo impede a coleta de informações necessárias.
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