- Câmara aprovou pacote de propostas para mulheres; sessão semipresencial e com participação reduzida.
- Um dos projetos prevê campanhas contínuas contra violência à mulher, com divulgação sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e canais de denúncia.
- As campanhas devem abordar feminicídio e discriminação, com participação de organizações da sociedade civil na elaboração das ações educativas.
- Foi criado o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25 de março; o texto segue para análise do Senado.
- Também foi aprovada a instalação de placas sobre amamentação em unidades materno-infantis, explicando a importância do aleitamento até os seis meses e a doação de leite; o presidente não compareceu e designou deputadas para condução dos trabalhos.
A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de propostas para mulheres durante uma sessão semipresencial, com participação reduzida no plenário. O objetivo é ampliar ações de proteção e políticas públicas voltadas ao segmento.
Entre os itens aprovados, ficou definido que o Estado promova campanhas contínuas contra a violência à mulher, com divulgação em diferentes meios e informações sobre a Lei Maria da Penha e os canais de denúncia e acolhimento.
As ações devem abordar temas como feminicídio e discriminação, com participação de organizações da sociedade civil na elaboração das atividades educativas. O texto segue para análise do Senado.
Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
Outro projeto institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, celebrado em 25 de março, para dar visibilidade à presença feminina no setor. Também será analisado pelo Senado.
Placas sobre amamentação em unidades de saúde
Placas com informações sobre amamentação foram aprovadas, com orientação sobre a importância do aleitamento até os seis meses e sobre a doação de leite.
A sessão teve presença reduzida no plenário, e o presidente não compareceu, delegando a condução dos trabalhos a deputadas. As propostas foram aprovadas sem resistência, integrando a pauta de políticas para mulheres.
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