- O ministro Edson Fachin lançou a ideia de um código de ética para os magistrados no plenário do Supremo, buscando uma mudança institucional.
- A relatoria do projeto ficará com a ministra Cármen Lúcia, segundo Fachin, o que sinaliza uma virada na pauta ética do tribunal.
- Fachin disse que o momento é de autocorreção, não apenas de autocontenção, e ressaltou a necessidade de reconstrução institucional de longo prazo.
- Em tom crítico, ele mencionou o caso Master de forma indireta, sugerindo que o tribunal não ficará inerte diante de controvérsias.
- A proposta pode avançar ou recuar conforme a votação do código de ética, e quem se opuser pode enfrentar pressão pública para justificar sua posição.
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou as sessões após o recesso com foco em uma proposta de código de ética para magistrados. A ideia vem ganhando demanda entre parte dos ministros, enquanto outros expressam resistência à medida.
O relator da proposta, Edson Fachin, tem defendido a necessidade de regras éticas mais firmes para a atuação dos magistrados. Em seus discursos, ele afirmou que o momento exige autocorreção institucional, sem detalhar casos específicos.
Segundo apurações, Fachin informou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do projeto de código de ética, sinalizando uma mudança de curso no tribunal. A reação entre os pares varia entre apoio e cautela quanto aos impactos institucionais.
Proposta de código de ética no STF
A ideia é que o código estabeleça padrões de conduta, de transparência e de responsabilização. Caso aprovado, o STF manteria uma linha de atuação mais restrita a favor da integridade institucional. Caso seja rejeitado, a discussão pode ganhar novos contornos internos.
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