Conservadores intensificam batalha contra renovações de licença de estações ABC

Grupos conservadores ajuizaram petições à Comissão Federal de Comunicações (FCC) para negar as renovações de licença de oito emissoras locais da ABC, alegando viés político, racial e de gênero e apoio ao Partido Comunista Chinês.
As petições chegam após a FCC, liderada pelo indicado por Trump Brendan Carr, exigir que a ABC solicite a renovação antecipadamente, em meio a investigações sobre diversidade, equidade e inclusão (DEI).
Organizações como Center for American Rights, Media Research Center, Article III Project e America First Legal apresentaram queixas, solicitando audiência para avaliar se a ABC opera no interesse público.
As acusações incluem suposto abuso de licenças, viés eleitoral, desinformação e discriminação, além de críticas a práticas da Disney como empregadora.
A FCC definiu prazo até 29 de julho para oposição às petições e 5 de agosto para respostas, com possibilidade de julgamento administrativo ou audiências sobre as licenças.

A oposição conservadora intensifica a contestação às renovações de licença das emissoras locais da ABC, com um grupo de organizações de direita pedindo à Comissão Federal de Comunicações (FCC) que negue os pedidos de renovação para oito canais operados pela rede. A denúncia sustenta que a ABC apresenta viés político, racial e de gênero, além de apoio à China comunista.

As petições surgem após a FCC, sob a condução do presidente nomeado por Trump Brendan Carr, exigir que a ABC apresente os pedidos de renovação com antecedência para manter a autorização de transmissão em diversos mercados dos EUA. Carr disse que o processo antecipado decorre de uma investigação sobre DEI, mas as organizações podem incluir várias queixas.

As petições formaram um conjunto aberto de argumentos contra a aptidão da ABC para deter licenças públicas, e chegam pela Center for American Rights, grupo que tem atuado ativamente durante a gestão de Carr na agência. A organização critica a suposta parcialidade mostrada pela ABC em programas e na condução de debates eleitorais.

A Media Research Center, outra entidade conservadora, ajuizou pedido para negar as renovações, citando supostos abusos continuados das licenças, suposta influência indevida nas eleições nacionais e a promoção de desinformação. O grupo afirma que emissoras da ABC em mercados como Nova York e Los Angeles teriam utilizado o espectro público para minimizar coberturas críticas e fomentar viés político.

Uma segunda ação foi apresentada pela The Article III Project, organização jurídica ligada ao conservadorismo e a apoiadores de Trump, que foca nas práticas de emprego da Disney, controladora da ABC, e em metas para ampliar padrões de contratação que reduzam discriminações. A entidade afirma que as licenças devem ser negadas ou condicionadas com requisitos amplos de conformidade.

Outra petição, associada ao America First Legal, sustenta que as estações da ABC demonstraram falta de qualificação de caráter para deter licenças de transmissão. O grupo liga as alegações a avaliações de conduta cidadã e integridade das operações da empresa no setor.

A FCC acelerou o cronograma das renovações em abril, após pressão da Casa Branca sobre a saída de Jimmy Kimmel de um programa de humor ligado a Melania Trump. A agência também investiga a conformidade da ABC com regras de tempo igual para aparições de candidatos em programas, no caso de The View, e avalia outras situações regulatórias.

A agência definiu prazos para oposição às petições: até 29 de julho, para respostas às contestações, e até 5 de agosto, para réplica. O próximo passo pode envolver audiência com um juiz administrativo para conduzir um julgamento completo sobre o processo de licenciamento, com fase de descoberta e depoimentos, ou a própria FCC pode realizar as audiências.

Durante reunião da FCC em 25 de junho, Carr comentou à imprensa que não há prazo claro para o andamento do processo de renovação e possível apelação, ressaltando o seguimento às leis e aos dispositivos da Communications Act.