Alcolumbre prorroga vigência de MP que zerou a taxa das blusinhas

Senado prorroga por sessenta dias a vigência da MP que zerou a taxa de importação para compras até US$ 50, mantendo o benefício enquanto tramita

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.357, que zerou a taxa das blusinhas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de maio para zerar a cobrança.
No Congresso, a tramitação não avançou e ainda aguarda a instalação de comissão mista.
A taxa de 20% sobre o Imposto de Importação incide sobre compras internacionais de até US$ 50, medida apoiada pelos setores têxtil e varejista.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.357, que zerou a taxa federal incidente sobre compras internacionais de até US$ 50 no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de maio, mas a tramitação no Congresso não avançou. Ainda há expectativa pela instalação de uma comissão mista para avaliação da matéria.

A taxa alvo é uma alíquota de 20% sobre o Imposto de Importação, criada para reduzir assimetrias tributárias entre plataformas estrangeiras e produtores nacionais. O movimento recebeu apoio de setores têxtil e varejista, que defendem a medida como instrumento competitivo.

Este conteúdo foi originalmente publicado no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.