- O vice-presidente do TSE, André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado pelo deputado Sóstenes Cavalcante associando o PT ao financiamento de campanhas por organizações criminosas.
- O vídeo mencionava que, nos Estados Unidos, o PCC e o Comando Vermelho seriam organizações terroristas e que esse dinheiro financiaria campanhas do PT.
- Mendonça afirmou que a publicação extrapola os limites da crítica política, atribuindo ao PT a suspeita de receber recursos de facções criminosas sem comprovação.
- A decisão liminar foi publicada na sexta-feira, 19, com prazo de até 24 horas para retirada, sob multa diária.
- O ministro também proibiu a republicação, impulsionamento ou divulgação de conteúdo idêntico ou equivalente, determinando às plataformas o cumprimento da ordem.
O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O material ligava o PT ao financiamento de campanhas eleitorais por facções criminosas, em especial o PCC e o Comando Vermelho.
O conteúdo mencionava que essas facções teriam sido classificadas como terroristas pelos Estados Unidos e sugeria, sem comprovação, que haveria financiamento de campanhas do PT por meio dessas organizações. O ministro entendeu que a publicação ultrapassa os limites da crítica política ao atribuir ao partido uma prática ilegal sem base verificável.
A decisão liminar foi publicada na sexta-feira, 19, e determinou a retirada das imagens em até 24 horas, sob pena de multa diária. Mendonça também proibiu a republicação, impulsionamento ou divulgação de conteúdo idêntico ou equivalente, ordenando às plataformas digitais que cumpram a ordem judicial.
Segundo o ministro, o que está em jogo não é a discussão pública sobre temas relevantes, mas a manutenção de conteúdo que, num contexto eleitoral, atribui de forma não fundamentada a uma organização política a suspeita de financiamento por facções criminosas. A ação visa evitar desinformação de eleitores em momentos de campanha.
Entre na conversa da comunidade