- O governo australiano mantém o objetivo de facilitar a compra da casa para jovens, apesar das concessões anunciadas sobre o imposto sobre ganho de capital.
- Mudanças principais: aumentar o teto de faturamento anual para pequenas empresas de $2 milhões para $10 milhões; criar uma exceção para startups inovadoras com 50% de desconto no CGT; excluir trusts testamentários da taxa mínima de 30%; reduzir poderes discricionários do tesoureiro.
- O pacote terá custo de $475 milhões nos próximos anos fiscais, mas deve levantar mais de $8,1 bilhões.
- Reações adversas foram previsíveis: oposição pediu a rejeição, e os Greens criticaram as concessões e avaliam o caminho no Senado.
- A próxima etapa envolve o relatório do Senado, previsto para sexta-feira, com negociações para aprovar a legislação antes do recesso de inverno a partir de 2 de julho.
O governo anunciou um conjunto de mudanças em torno da reforma do imposto sobre ganhos de capital, após críticas e campanhas nas redes. As alterações foram apresentadas por Anthony Albanese e Jim Chalmers, nesta quinta-feira, em meio a debates sobre o impacto para jovens compradores de habitação.
Os ajustes são vistos por parte da oposição e do setor como uma correção mais modesta do que uma transformação. O objetivo declarado permanece facilitar a entrada de jovens no mercado imobiliário, embora haja divergências sobre a eficácia das medidas.
As mudanças incluem um aumento no teto de faturamento anual para pequenas empresas se qualificarem para as isenções de ganho de capital, de 2 milhões para 10 milhões de dólares. Também haverá um carve-out para startups consideradas inovadoras, com desconto de 50% no imposto de ganho de capital.
Avanços, críticas e próximo passo
Além disso, o governo deve excluir trusts testamentários do novo imposto, evitando alegações de um possível “imposto sobre a morte”. O ajuste também reduz poderes discricionários do tesouro para a formulação de regras, buscando atender a críticas de partidos aliados.
Os custos das concessões são estimados em 475 milhões de dólares nos próximos anos, frente a uma expectativa de arrecadação superior a 8,1 bilhões. Pares oposicionistas insistem que as mudanças não são suficientes, enquanto aliados dos Greens pedem mais.
A retirada de apoio dos atacantes manteve o tema no centro das negociações. O líder da oposição, Angus Taylor, pediu a rejeição da proposta, o que evidencia o cenário de impasse no parlamento.
O governo encara uma comissão parlamentar sobre o tema, com relatório previsto para ser apresentado na sexta-feira. O caminho legislativo depende de negociações com o Senado, onde os Greens passam a ser peça-chave.
Em meio à tensão, Albanese e Chalmers buscam concluir a tramitação antes do recesso de julho. A equipe lança a expectativa de redução de ruído público após a conclusão das deliberações, ainda que não haja garantia de apoio total.
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