- Quase 1,9 mil imóveis da União estão em destinação para regularização fundiária, moradia, saúde, educação ou venda para fundo de investimentos, via o programa Imóvel da Gente.
- Segundo a SPU, o movimento pode beneficiar cerca de 400 mil famílias; as áreas somam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados.
- Ao todo, 370 áreas da União foram identificadas para regularização, com 129 parcerias entre governo federal e cidades já firmadas.
- Entre as destinações, 68 imóveis vão para hospitais/unidades de saúde, 141 para educação e 25 campi de institutos federais.
- O programa também inclui ativos como galpões do antigo Instituto Central do Café e áreas para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, com etapas que incluem consultas públicas.
O governo federal retomou a destinação de imóveis da União para uso social. Quase 1,9 mil imóveis estão em processo de regularização fundiária, moradia popular, saúde, educação e até venda para compor um fundo de investimentos público. A iniciativa ocorre no âmbito do programa Imóvel da Gente.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta quinta-feira, 11, em evento no Palácio do Planalto. Participaram o presidente Lula, ministros, gestores municipais e movimentos sociais. O objetivo é colocar imóveis ociosos de volta em atividade social.
Segundo a SPU, vinculada ao MGI, as ações podem beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados. Ao todo, as áreas destinadas somam mais de 18,5 mil km², quase o triplo do tamanho do Distrito Federal. A iniciativa promove uso urbano e rural, com foco em moradia e serviços.
A ministra Esther Dweck enfatizou que o patrimônio da União volta a cumprir função social e socioambiental. Ela destacou que as destinações envolvem não apenas moradias, mas também áreas inteiras de bairros, com processos de regularização em parceria com estados e prefeituras.
Titulação de bairros
A pasta informou que há 370 áreas da União com ocupação habitacional não titulada. Os trabalhos envolvem urbanização, parcelamento, identificação de famílias e registro em cartório. Do total, 129 áreas já contam com parcerias entre governo federal e municípios.
Cerca de 200 bilhões de reais do PAC Periferia Viva destinam-se a custear a titulação, incluindo custos cartoriais. Em Belém, aproximadamente 15 bairros podem ter as casas regularizadas em nome das famílias ocupantes.
Além disso, 68 imóveis foram destinados a hospitais, unidades básicas de saúde e assistência social, enquanto 141 imóveis ociosos estão indo para a educação pública, com 25 campi de institutos federais incluídos no plano.
Destinação coletiva
Outra frente envolve 196 áreas da União repassadas para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Glebas, aeroportos abandonados e galpões urbanos, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, em São Paulo, integram o programa.
Os galpões do Instituto Central do Café ganham destinação após histórico de articulações que remontam a 2009, quando o governo planejava o uso do espaço para a Vila Carioca. A ideia é transformá-lo em equipamento híbrido com centro cultural e áreas de lazer.
A destinação ainda exige etapas adicionais, incluindo um projeto arquitetônico discutido com os moradores por meio de consultas públicas. O objetivo é que as áreas se tornem ativos sociais para o bairro.
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