- Congresso está em “fase junina”, discutindo pautas consideradas potencialmente explosivas para as contas públicas.
- O ministro da Fazenda, Dário Durigan, alerta que pautas com impacto fiscal alto podem tornar o Brasil ingovernável a partir de 2027.
- Um dos exemplos é a rolagem de dívidas do agronegócio, aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que segundo Durigan pode custar até R$ 800 bilhões ao Tesouro nos próximos dez anos.
- Outra proposta envolve a ampliação de isenções para templos religiosos, aprovada pela Câmara em 28 de maio, com custo a ser arcado por contribuintes, além de aumento de 1% no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) a partir do próximo ano.
- Durigan diz que a preocupação com a estabilidade fiscal deveria mobilizar o debate no ano eleitoral de 2026, mas a fase junina do Congresso estaria abafando esse efeito.
O Congresso volta a atuar em meio a discussões sobre pautas com impacto fiscal relevante, em um contexto de agenda que muitos chamam de junina. O tema central envolve propostas que, segundo autoridades, podem afetar as contas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ao UOL News que as medidas em tramitação podem tornar o Brasil ingovernável a partir de 2027, caso avancem sem ajustes. Ele citou exemplos com alto custo para o Tesouro.
Durigan destacou uma proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para a rolagem de dívidas do agronegócio. A estimativa é de que o projeto gere até 800 bilhões de reais de gastos ao longo de dez anos.
O ministro também comentou uma proposta de emenda constitucional aprovada pela Câmara no fim de maio, que amplia isenções para templos religiosos. A PEC ampliaria isenções de renda, patrimônio e, segundo Durigan, poderia exigir cobrança adicional do contribuinte.
Segundo ele, a ampliação de isenções para o setor religioso pode provocar um desequilíbrio nas contas públicas, com reflexos em tributos como o IVA. Durigan aponta que o custo adicional recairia sobre o conjunto dos contribuintes.
A posição do governo, segundo Durigan, envolve a necessidade de equilíbrio fiscal em meio ao ciclo eleitoral de 2026. Autoridades afirmam que a rápida tramitação dessas pautas aumenta a pressão sobre o orçamento nacional.
Aprofundamento e desdobramentos
A rolagem de dívidas do agronegócio é apresentada como medida para facilitar o refinanciamento de produtores. Críticos dizem que o efeito pode ampliar a dívida pública e transferir custos para o Tesouro.
A PEC religiosa é defendida por artistas e entidades religiosas como forma de estímulo a templos. Já opositores avaliam impacto fiscal e justiça tributária, destacando impactos sobre recursos públicos.
A agenda fiscal do governo busca mecanismos de controle, diante de pressões de setores que defendem benefícios específicos. Em 2026, o debate sobre responsabilidade fiscal permanece central no cenário político.
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