- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma que não pode ser seletivo para pautar propostas que alteram pisos salariais em ano eleitoral; 31 projetos estão prontos, mas o custo é alto para a União.
- Ele destacou que, se votar tudo, seria necessário pagar reajustes para várias categorias, o que poderia aumentar a despesa pública e jogar a culpa nele.
- Entre as pautas aguardando votação estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede aposentadoria a agentes de saúde, a PEC que amplia a parcela mínima destinada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o projeto de lei sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais, além de um novo piso salarial para médicos e dentistas.
- O ministro da Fazenda, Dário Durigan, pediu ao Congresso que evite pautas com grande impacto orçamentário; o governo estima que as propostas consideradas pautas-bomba podem custar até R$ 270 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos.
- O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, disse apoiar Alcolumbre e ressaltou a necessidade de serenidade e equilíbrio para que as categorias recebam benefícios sem comprometer as contas públicas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que não pode ser seletivo ao pautar propostas que alteram pisos salariais de diversas categorias em ano eleitoral. A fala ocorreu em meio a cobranças de senadores e do governo Lula para evitar matérias de alto impacto financeiro.
Ele informou que existem 31 projetos prontos para votação, mas que não é viável sustentar todos os reajustes com o orçamento atual. Em ano de eleições, o tema permanece complexo, já que a aprovação de todos poderia exigir fontes de custeio adicionais.
Entre as matérias aguardadas estão a PEC para aposentadoria de agentes de saúde, a ampliação de repasses ao SUAS, a renegociação de dívidas de produtores rurais e o novo piso de médicos e dentistas. Alcolumbre questionou como sustentar os custos sem indicar fontes.
Pauta-bomba e custos
O tema é tratado como pautas com grande impacto orçamentário e é alvo de cobranças do governo. A avaliação interna aponta que as propostas somadas poderiam custar até R$ 270 bilhões nos próximos anos.
Alcolumbre afirmou estar preocupado com a responsabilidade de votar medidas que elevem gastos. Ele citou a possibilidade de repassar custos a estados, municípios e à União.
Reunião no Senado
Ainda nesta terça, o ministro da Fazenda, Durigan, reuniu-se com o presidente do Senado para discutir a condução das pautas. O encontro é visto como tentativa de buscar equilíbrio entre as demandas por reajustes e a necessidade de responsabilidade fiscal.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou solidariedade a Alcolumbre, ressaltando a importância do equilíbrio entre as categorias e a prudência orçamentária.
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