- O primeiro-ministro Keir Starmer disse que a Apple e a Google têm até setembro para instalar software que bloqueie imagens explícitas de menores em celulares e tablets, sob pena de lei.
- Se não cumprirem em três meses, haverá legislação para obrigar essa proteção em todos os aparelhos vendidos no Reino Unido.
- O objetivo é impedir que crianças tirem, enviem ou vejam nudez, com verificação de idade para conteúdos adultos.
- O plano cita exemplos como o HarmBlock, software da SafeToNet, usado em alguns dispositivos para detectar e bloquear imagens explícitas; Apple e Google ainda não têm bloqueio que funcione em todo o sistema.
- A proposta acontece alongside com a Lei de Segurança Online e busca acompanhar discussões internacionais sobre detecção de nudez e avisos de conteúdo, anunciadas durante a London Tech Week.
O líder do Labour, Keir Starmer, deu a Apple e Google um prazo até setembro para instalar software que bloqueie imagens explícitas em telefones de crianças ou enfrentar legislação para obrigar a implementação. A ameaça foi feita durante a London Tech Week.
Segundo o plano, as empresas devem ativar algoritmos de detecção de nudez ou soluções técnicas equivalentes em smartphones e tablets, para impedir que menores tirem ou compartilhem imagens de genitais, a menos que sejam adultos verificados.
Caso não cumpram em três meses, haverá proposta legislativa para tornar a proteção obrigatória em todos os aparelhos vendidos no Reino Unido. A medida visa coibir abusos online e exposição a pornografia infantil.
Starmer revelou a medida em Londres, citando preocupações com grooming e com o acesso precoce de crianças a conteúdos sexualizados. O governo já aponta a necessidade de ações rápidas para reduzir riscos.
A iniciativa é apresentada como avanço histórico, sugerindo que o Reino Unido poderia se tornar o primeiro país a tornar inviável tirar, compartilhar ou ver nudez por menores. A proposta se liga ao Online Safety Act.
Ministérios destacam que adultos poderiam manter acesso mediante verificação de idade. Além disso, citam que o objetivo é impedir que predadores usem dispositivos para explorar vítimas.
Já há exemplos de soluções existentes, como o HarmBlock, software de uma empresa britânica, que bloqueia automaticamente imagens explícitas em dispositivos para crianças. Empresas ainda atuam em diferentes frentes.
A própria Apple e o Android já possuem avisos de conteúdo sensível, mas podem ser contornados por mecanismos de desbloqueio. Especialistas ressaltam o desafio técnico de cobrir todas as apps de terceiros.
Contexto e cenários
A proposta surge em meio a críticas à atuação do governo sobre proteção infantil. Jess Phillips, ex-ministra de proteção, alegou que mudanças não foram implementadas com rapidez suficiente. Ainda não há confirmação de alterações legais já.
Há precedentes internacionais, como a Austrália, que sinalizou diretrizes de detecção de nudez e técnicas como desfocar conteúdos ou emitir avisos. A iniciativa britânica busca alinhar-se a políticas de proteção ao menor.
A estratégia integra o arcabouço do Online Safety Act, que já determina a remoção de material ilegal ou prejudicial a crianças. O objetivo é ampliar controles tecnológicos sem restringir abusos de forma indiscriminada.
A discussão envolve também questões sobre privacidade, eficácia tecnológica e responsabilidade das plataformas. Analistas aguardam detalhes de implementação, custos e impactos para usuários.
Entre na conversa da comunidade