- Anthony Albanese chamou Angus Taylor de “Temu Abbott” em meio a acirrada disputa sobre mudanças tributárias no orçamento, com os Greens questionando dispositivos-chave da proposta do governo.
- O Labor pretende aprovar, na Câmara, a primeira tranche da legislação orçamentária nesta quinta-feira e busca passar pelo Senado em semanas, com apoio dos Greens.
- Os Greens defendem o apoio para as mudanças na geometria de negative gearing, trusts familiares e imposto sobre ganhos de capital, mas temem poderes discricionários amplos do governo para alterar regras tributárias.
- O governo argumenta que as mudanças facilitarão a entrada de compradores de primeira casa no mercado, enquanto o Tesouro afirma que definições podem ficar em instrumentos legislativos; os Greens vão exigir apuração sobre esses instrumentos em uma comissão prévia ao voto.
- O líder da oposição e aliados criticam as reformas, destacando desaceleração do PIB conforme contas nacionais, e o governo continua negociações com os Greens, sem definição final sobre concessões que possam ocorrer para garantir apoio no Senado.
O Primeiro-Ministro Anthony Albanese manteve seu tom crítico contra o deputado Angus Taylor à medida que a discussão sobre mudanças tributárias no orçamento se intensifica. O foco está no pacote de medidas que altera regras de negative gearing, trusts familiares e ganho de capital.
A disputa envolve o governo, que defende as mudanças, e a oposição, que pretende separar parte do projeto para manter o benefício do WATO de 250 dólares, enquanto vota contra as alterações mais amplas. A coalizão tem ampla maioria no parlamento.
O Senado ainda precisa confirmar o texto, com os Greens condicionando apoio à aprovação de parte das mudanças, mas temem que o governo obtenha poderes amplos para alterar regras fiscais após a lei entrar em vigor.
Labor planeja agilizar a primeira passagem da proposta pela Câmara dos Representantes na quinta-feira e espera concluí-la no Senado em algumas semanas. O governo argumenta que as medidas facilitarão a entrada de compradores de primeira viagem no mercado imobiliário.
Albanese defendeu as mudanças em discurso, destacando que a maioria dos trabalhadores pode não ter conhecimento sobre trusts discricionários. Em outro momento, afirmou que o conjunto de reformas busca enfrentar o aumento acentuado dos preços de moradia desde 1999.
Taylor voltou a criticar as reformas durante o questionamento ao vivo, apontando dados de contas nacionais que indicam desaceleração do crescimento do PIB e afirmando que a estratégia econômica falhou. Ele também tem feito associações com o ex-primeiro-ministro Tony Abbott em retórica recente.
O Tesouro, representado pelo ministro Jim Chalmers, minimizou relatos sobre poderes discricionários com a justificativa de que definições costumam ser ajustadas por instrumentos legislativos. A oposição pretende apresentar emenda para dividir o texto, apoiando o WATO, mas a manobra deverá falhar pela maioria de apoio ao governo.
Os Greens manifestaram preocupação com a possibilidade de alterações significativas nas regras fiscais por meio de instrumentos legais, defendendo uma avaliação prévia em uma comissão do Senado. Alega-se que o poder de mudar regras após a sanção representa uma mudança substancial.
As negociações entre governo e Greens seguem, com fontes próximas às conversas afirmando que ainda não houve definição sobre concessões para a sustentação do apoio no Senado. A saber, o avanço depende de recentes acordos entre as legendas.
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