- O Manhattan Institute lidera uma campanha de um ano para classificar crimes menores durante protestos como “terrorismo civil”, prevendo penas de até 18 meses de prisão por condutas como depredação, bloqueio de via ou invasão durante manifestações.
- Utah aprovou a lei HB 331, que aumenta penas para conduta agravada em protestos, cria crime para organizações estrangeiras atuantes e proíbe civis de usar máscaras.
- Em Arizona, o modelo de lei da Manhattan Institute aguarda votação no Senado depois de ter sido aprovado na Câmara; democratas prometem resistência e o governador já vetou proposta similar no ano anterior.
- Críticos afirmam que as propostas visam criminalizar protestos e restringir direitos de expressão, associando algumas manifestações a terrorismo civil.
- O debate acompanha histórico de ações contra protestos em ambos os estados, com referências a políticas da gestão federal dos Estados Unidos e ao impacto sobre assembleia e liberdade de expressão.
O Manhattan Institute, think tank conservador fundado em 1978, lidera uma campanha de um ano para classificar crimes menores cometidos durante protestos como “terrorismo civil”. A estratégia mira mudar leis estaduais para ampliar punições, incluindo penas de até 18 meses de prisão.
A iniciativa se sustenta em documentos e artigos do instituto que associam desordem não violenta a atos de terrorismo. A proposta envolve reclassificar condutas como obstrução de via, vandalismo e invasão de propriedade durante manifestações, elevando-as de crimes menores a felonias.
A ação ocorre em meio a debates sobre direito de protesto e segurança pública nos EUA. O objetivo é permitir respostas penais mais rígidas diante de ações coletivas que, segundo os divulgadores da ideia, afetam a ordem pública e pressionam políticas governamentais.
Paralelamente, o grupo promoveu leis-modelo em estados específicos. Em Utah, o HB 331 foi aprovado e sancionado pelo governador em março, ampliando penas por conduta agravada em protestos e proibindo uso de máscaras por civis durante as manifestações.
Outra linha está em Arizona, onde o projeto de lei HB2136 aguarda votação no Senado. A proposta já passou pela Câmara, com apoio majoritário, mas enfrenta resistência de democratas. A governadora de hoje já vetou antecessor similar.
Analistas de direitos civis, como a ACLU, alertam que tais medidas representam ataque ao direito de expressão e à liberdade de reunião. Eles apontam histórico legislativo do estado, citando iniciativas anteriores que miraram movimentos de protesto.
Os defensores da agenda afirmam que medidas são necessárias para coibir tumultos e impedir que protestos organizem atividades que desrespeitam leis. Eles veem a legislação como forma de reforçar o estado de direito diante de ações coletivas extensionistas.
No cenário de Arizona, a discussão inclui propostas adicionais que elevam a ideia de “terrorismo civil” a outros dispositivos legais, como ampliar crimes relacionados a avisos de prisão e adicionar elementos de obstrução a arrestos legais. As propostas são tratadas como parte de um conjunto mais amplo de regulamentações sobre protesto.
Em Utah, críticos lembram contradições entre leis que proíbem máscaras no protesto e regras federais que permitem certos esmagamentos de identificação. A controvérsia envolve equilíbrio entre segurança pública, direitos de privacidade e liberdades civis.
Especialistas ouvidos por WIRED observam que a retórica de “terrorismo civil” busca associar manifestações a riscos existenciais para a sociedade. A discussão envolve também a forma como o governo federal e autoridades locais enfrentam organizações de esquerda e causas sociais.
O movimento aparece ligado a narrativas políticas mais amplas nos Estados Unidos, com foco em criminalizar protestos realizados de forma pacífica. As propostas geram debates sobre eficácia, constitucionalidade e impactos sobre direitos constitucionais.
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