- A polícia abriu processo contra Michael Agzarian por exibir símbolos nazistas em pôster com líderes australianos; o caso foi encerrado antes da audiência no Downing Centre local court na sexta-feira.
- A obra mostrava Michael McCormack, Peter Dutton, Gina Rinehart e Clive Palmer em uniformes alemães da Segunda Guerra, inspirada em Hogan’s Heroes.
- A denúncia dizia que houve exibição pública sem justificativa legal, mas houve aconselhamento interno de que a imagem era sátira política.
- A juíza Karen Stafford determinou o pagamento de mais de $12.000 em custos a Agzarian e criticou a demora de sete meses para retirar a acusação.
- Em Canberra, posters similares foram apreendidos na Dissent cafe, porém o proprietário não foi processado; o advogado de Agzarian afirmou que o caso nunca deveria ter acontecido.
Michael Agzarian teve uma denúncia arquivada pela polícia após exibir, na vitrine de sua loja em Wagga Wagga, um cartaz que mostrava figuras públicas australianas em fardas da Segunda Guerra e símbolos nazistas. A obra, originalmente adaptada de Hogan’s Heroes, foi divulgada antes das eleições federais do ano passado. O alvo incluía Michael McCormack, Peter Dutton, Gina Rinehart e Clive Palmer.
A polícia abriu processo por exibir símbolos nazistas sem justificativa legal, com uma acusação de uso público sem permissão. A pena máxima prevista era de 12 meses de prisão ou multa de 11 mil dólares. A defesa argumentou que a imagem constituía sátira política.
Desdobramentos no tribunal
O caso foi retirado pelo Tribunal Local de Downing Centre na última sexta-feira, quase um ano após a denúncia. O juiz Karen Stafford concedeu mais de 12 mil dólares em custas a Agzarian e indicou que a polícia levou sete meses para desistir, mesmo com audiência marcada.
Documentos mostraram que o advogado de Agzarian, Nick Hanna, solicitou a retirada das acusações em setembro, alegando a impossibilidade de provar que o artista soubesse que os símbolos eram nazistas. A solicitação foi rejeitada antes de finalmente ser arquivada.
Outros casos semelhantes
Em Canberra, em fevereiro, a polícia apreendeu cartazes semelhantes na Dissent cafe. A obra, do grupo Grow Up Art, retratava líderes mundiais em uniformes nazistas, mas não houve acusação contra o proprietário do estabelecimento, David Howe. Os cartazes foram classificados como expressão artística antifascista.
Ao deixar o tribunal, o advogado Hanna afirmou que Agzarian nunca deveria ter sido processado. Ele ressaltou a tradição australiana de sátira política e considerou a atuação policial um precedente preocupante para a liberdade de expressão.
Reações dos envolvidos
Michael McCormack, deputado do Nação, comentou que a denúncia partiu de uma preocupação comunitária com o conteúdo. Também questionou a aplicação das leis, sugerindo que a liberdade de expressão tem responsabilidade. Agzarian afirmou que o caso o afetou, descrevendo a situação como autoritária.
Entre na conversa da comunidade