- Alemanha propõe criar a figura de “membro associado” da União Europeia para acelerar a entrada de Ucrânia, sem conceder ainda todos os privilégios de pleno associado.
- A ideia, apresentada pelo chanceler Friedrich Merz em carta a Ursula von der Leyen, Antonio Costa e Nikos Christodoulides, seria um passo além do acordo de associação, com participação institucional de Kiev, porém sem direito a voto.
- O formato incluiria participação de Ucrânia em conselhos europeus e reuniões de ministros, além de ter um comissário europeu sem carteira e sem voto; o orçamento plurianual da UE não seria aplicado de imediato.
- Bruxelas mantém posição de que adesão deve ocorrer com base nos méritos, avaliando os 33 capítulos de reformas, e teme rechaço entre países candidatos, especialmente da região dos Balcãs.
- Merz também sugere soluções inovadoras para outros candidatos de longo tempo, para não deixar Kiev sem avanços, e afirma que a medida poderia facilitar negociações de paz e contribuir para a segurança do continente.
A Alemanha propõe criar a figura de “membro associado” para acelerar a entrada da Ucrânia na UE. O chanceler Friedrich Merz classifica a adesão como necessidade geopolítica e sustenta soluções inovadoras para evitar a espera tradicional. A ideia foi apresentada aos chefes de instituições europeias.
A proposta visa permitir que Kiev participe de reuniões do Conselho e de comissões, sem direito a voto imediato. O projeto também incluiria um comissário europeu sem carteira e manteria o veto a mudanças no tratado até a adesão plena. Merz descreve o modelo como avançado, não apenas uma adesão leve.
Merz enviou a carta aos presidentes Ursula von der Leyen, António Costa e Nikos Christodoulides, atual presidente do Conselho. Segundo ele, a adesão associada representaria um passo decisivo para acelerar o processo, indo além do atual Acordo de Associação.
Proposta em detalhe
A ideia não envolve revogar o atual estágio nem alterar os tratados de imediato. A participação de Ucrânia em vertentes institucionais ocorrería com restrições, incluindo votação negada. O texto também prevê um comissário sem pasta e sem voto, replicado no parlamento.
A proposta não antecipa o uso do orçamento plurianual da UE para Kiev de forma automática. Haveria ainda uma cláusula para revogar o processo caso ocorram retrocessos em valores da UE, como Estado de Direito, ou avanços significativos nas negociações.
Merz afirma que a medida pode explicar avanços em negociações de paz, destacando a importância de um caminho claro para a Ucrânia. Em Berlim, ele reiterou que o objetivo é aproximar Kiev da UE, não impor adesão de segunda classe.
Contexto e perspectivas
A Comissão Europeia reconhece a singularidade dos casos ucraniano e moldávio, com a designação de candidato ocorrendo rapidamente após a invasão russa. Bruxelas mantém o processo fundamentado em mérito, avaliando cada capítulo de adesão.
Mundo político discute impactos para outros países candidatos, sobretudo nos Balcãs. Montenegro e Albânia permanecem na agenda, com metas de 2028 e 2030, respectivamente, para progressos de adesão. O tema divide opiniões entre Estados-membros.
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