- A oposição tenta desviar o foco do escândalo do Master com a pauta da redução da maioridade penal, enquanto o governo evita abrir o tema no plenário.
- A proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a ganhar atenção, com parte do PT evitando o debate na Câmara por receio de impacto eleitoral.
- A PEC estava na pauta da CCJ, mas não foi votada porque o início da sessão do plenário impede deliberações nas comissões.
- Parlamentares do PT avaliam que a PEC deve ter maioria na CCJ, mas aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, dizem que não há intenção de votar antes das eleições.
- Um acordo entre Mendonça Filho e Aluísio Mendes prevê a repetição da configuração de comissões da PEC da Segurança Pública, com Mendonça relator e Mendes presidente.
A oposição tenta ofuscar o escândalo envolvendo o Master ao ressaltar a queda da maioridade penal de 18 para 16 anos. A PEC voltou a ganhar espaço no radar público menos de cinco meses antes das eleições. O tema envolve Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Vorcaro e o governo, que evita o debate na Câmara para não impactar a campanha.
Deputados do PT recusam protagonizar a discussão na CCJ da Câmara por receio de votos negativos. Parte do partido avaliava a possibilidade de se posicionar contra a PEC ou permanecer em silêncio, diante do potencial impacto eleitoral. Governistas veem apoio popular ao texto e o utilizam para descolar o tema do caso Master.
A CCJ estava na pauta, mas a votação não ocorreu, já que a sessão plenária começou. O regimento impede deliberações nas comissões quando o plenário inicia votações. Analistas do PT colocam que a PEC terá respaldo suficiente para avançar na CCJ, mas não há previsão de votação antes das eleições.
Contexto eleitoral e estratégias
A percepção interna é de que a pauta retorna como resposta a mensagens de aliados de Flávio Bolsonaro e Vorcaro, buscando reduzir o foco do caso Master. Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizam que a ideia é não votar o texto neste semestre para evitar atrito político.
Um interlocutor ligado ao Motta afirmou que a proposta tende a inflamar radicalismos e que o teto de diálogo é sensível neste período eleitoral. Deputados do PT destacam que a tramitação pode enfrentar obstáculos adicionais, incluindo a possibilidade de criação de comissões especiais.
Movimentação parlamentar e acordos
A leitura de governistas é de que a PEC tem apoio da base e pode avançar no processo. Ainda segundo fontes, houve um acordo entre Mendonça Filho e Aluísio Mendes para manter a configuração da Comissão da Maioridade Penal, com Mendonça como relator e Mendes como presidente, repetindo um arranjo de outra PEC.
Ao longo do debate, sinais indicam que o ritmo legislativo tende a diminuir com o fim de maio e a proximidade de festas juninas e da Copa do Mundo, o que reduz a atuação no Congresso. As próximas etapas dependem da configuração de votos e de eventuais desdobramentos políticos.
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